DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.20.01 
 
Os(as) Ilmos.(as). Sres.(as). Raimundo Moreira da Silva, Herivelton 
Cruz Moreira, Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Maria Tavares de 
Medeiros Maia, Ordenadores(as) de Despesas das Secretarias 
Municipais de Administração, Educação, Saúde e do Trabalho e 
Assistência Social de Abaiara, respectivamente, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.20.01, em especial, o 
parecer 
jurídico, 
autorizo 
a 
contratação 
da 
Empresa 
DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.876.033/0001-70, para Contratação de pessoa 
jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica, no 
gerenciamento da hospedagem, manutenção, diagramação, publicação 
de conteúdos em website e locação/manutenção do sistema eletrônico 
do serviço de informação ao Cidadão - ESIC, através de diversas 
Secretarias do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 
26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), com vigência contratual até 
31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 03 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6A0F04BE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.03.01 
 
A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e 
operacional 
técnico 
especializado 
para 
acompanhamento 
da 
estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos 
municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem 
como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho 
junto a Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no 
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de 
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço 
eletrônico https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município 
em www.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 03 de abril de 2024 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DA86F632 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.03.03 
 
A 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE, 
em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados de assessoria, consultoria e 
operacional 
técnico 
especializado 
para 
acompanhamento 
da 
estruturação e gerenciamento das informações dos servidores públicos 
municipais junto ao -SST – Segurança e Saúde do Trabalho, bem 
como, nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho 
junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de