DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 2º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos 
no Anexo II do Edital de Convocação nº. 001/2023, bem como, 
realização de perícia médica admissional oficial. 
  
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Espacial que 
trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do 
Município de Acopiara: 
  
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
Francisco Etory Moreira Aragão de Lima 
Médico 
00664099 
Helena Maria dos Reis Tavares 
Médica 
00522120 
Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque 
Médica 
00632621 
  
Art. 3º. Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria 
obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o 
concurso. 
  
Art. 4º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria 
serão extintas automaticamente. 
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:567D39D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 23/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 23/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
Dispõe sobre a Homologação das Resoluções n° 05 e 06/2024 do 
Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/CE.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
  
Resolve 
  
Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde 
(CMS) de Aiuaba/CE, abaixo especificadas: 
Resolução/CMS nº 05/2024 de 27/02/2024: O Conselho Municipal 
de Saúde cria a comissão organizadora da I Conferência Municipal de 
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a ser realizada no dia 23 
de abril de 2024 e dá outras providências. 
Resolução/CMS nº 06/2024 de 22/03/2024: O Conselho Municipal 
de Saúde aprova o regimento a ser colocado em consulta pública para 
a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação em 
Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições contrarias. 
  
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 
em 02 de abril de 2024. 
  
RAMILSON ARAÚJO MORAES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nara Andrade Feitosa 
Código Identificador:E1F20930 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°203/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora AMANDA LUIZA NUNES DE 
ALMEIDA, 
do 
cargo 
de 
DIRETOR 
GERENTE 
DE 
PLANEJAMENTO 
FUNCIONAL, 
FINANCEIRO 
ELOGÍSTICO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°088/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:612F5F1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°204/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora VITORIA HELLEN RUFINO 
DUARTE 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DO 
SETOR 
DE 
CONVÊNIOS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE 
GOVERNO, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°083/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:62A9D619 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°205/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  

                            

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