DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Art.1°. NOMEAR Sra. MARIA FERREIRA DE LIMA, portadora 
de CPF n°874.205.893-72, RG: 980290588-22, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2ADDA4AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°211/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO SERGIO DOMINGOS 
DE CALDAS, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE 
INTERNO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria N°616/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6E146BD8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°212/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO SERGIO DOMINGOS DE 
CALDAS, portador de CPF: 873.553.883-04 RG: 2008327280-6, 
expedida por SSPDC/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
ARQUIVO 
PÚBLICO, 
junto 
a 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F1D50E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°213/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ANTONIA ELIENE FERREIRA 
LIMA, 
do 
cargo 
em 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°908/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3A40872A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°214/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO JENILSO ARAUJO 
ALVES, portador de CPF: 605.507.793-02 RG: 2007716407-0, 
expedida por SSPDC/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR 
DE 
CONVÊNIOS 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:5185A736 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.26.1 
 
O (A) Prefeitura Municipal de Altaneira, através do seu Pregoeiro, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 
2024.02.26.1. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
DE 
FABRICAÇÃO 
NACIONAL, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS E 
LOCADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ALTANEIRA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 

                            

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