DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder 
interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Secretário de Administração e Finanças, Sr. 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para responder 
interinamente por todos os atos de gestão da Chefia de Gabinete do 
Prefeito, até ulterior deliberação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 02 
(dois) dia do mês de abril de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:62BD8EF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.27.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.27.02 – 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES 
PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA 
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA. CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS 
SANTOS – ME - CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.917,63 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E 
DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 27/03/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS - CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA: 
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93.  
  
ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BD75AEBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivos dos contratos N° 2022.05.20.1, 2022.05.20.12, 
2022.05.20.3 E 2022.05.20.4, resultante do TOMADA DE PREÇO 
Nº 2022.04.11.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O 
FORNECIMENTO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
E 
PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. 
  
VALOR GLOBAL 
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
  
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais) 
G B LO LTDA - ME 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25.200,00 (vinte e cinco mil e 
duzentos reais) 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos reais) 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.000,00 (doze mil reais) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTARIAS: 
08.244.0137.2.019, 
04.122.0037.2.005.000, 
10.301.0171.2.012.0000 
E 
12.122.0037.2.006.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 03 DE ABRIL DE 2025. 
CONTRATADO: G B LO LTDA - ME. 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 03 de abril de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CE880A1A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.O Agente de 
Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da 
publicação da data de 03 de abril de 2024 referente ao AVISO DE 
ADENDO AO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.3.Onde se 
lê:“Assaré/CE, 02 de abril de 2024 –Mickaelly Lohane Morais 
Tributino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL”.Leia-se:“Assaré/CE, 02 de abril de 2024 –Francisco Dércio de 
Alencar – Agente de Contratação”.Assaré/CE, 03 de abril de 2024-  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7B33B3E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2024.03.22.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
05.007/2024-DL - Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: JOSE ERMESON DE SOUZA-ME, CNPJ Nº. 
28.597.858/0001-02 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS 
PARA 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER