DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Art. 1º- Conceder ao Vice- Prefeito, Everton de Souza Garcia 
Siqueira, portador do CPF: 046.113.123-48, 01 (uma) diária para 
Fortaleza/CE, no dia 05 de março de 2024, no valor de R$ 590,00 
(quinhentos e noventa reais), com o objetivo de participar de 
audiência junto a Superintendência de Obras Publicas do Estado do 
Ceará e Casa Civil. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de março de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:7FD34374 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 23.02.001/2024 23 de fevereiro de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, 
Antonio Everardo Garcia Siqueira, portador do CPF: 349.213.463-
72, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 28 e 29 de fevereiro 
de 2023, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), 
totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) com o objetivo de 
participar de reunião para tratar sobre Projetos de Convênios em 
andamento junto à Superitendência de Obras Públicas (SOP) e 
Governo do Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de fevereiro de 2024.  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:96641A9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.03.006/2024 04 de março de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, 
Antonio Everardo Garcia Siqueira, portador do CPF: 349.213.463-
72, 01 (uma) diária para Fortaleza/CE, no dia 05 de março de 2024, no 
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), com o objetivo de 
tratar sobre Projetos de Convênios em andamento junto à 
Superintendência de Obras Públicas (SOP) e o Governo do Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de março de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F32E9827 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 23.02.004/2024 De 23 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando o pedido da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Cristiana 
Roberta 
dos 
Santos 
Nascimento 
Diretor 
Escolar- 
CEI 
Antonia 
Dolores de Sá Barreto 
502.335.303-63 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
23 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:611F2171 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.03.001/2024 De 04 de março de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Elizângela Matias de Lima 
Gerente de Formação de Professores 619.463.033-72 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de março de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:583F9AB6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.03.001/2024 De 04 de março de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: