DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

NOME
CARGO
CPF
Amanda Amaral da Silva
Assessor Técnico Especial
665.498.763-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:937F031A

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.03.004/2024 De 05 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
NOME
CARGO
CPF
Leticia Santana dos Santos
Assessor de Apoio Operacional
422.481.038-75

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:13468614

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.03.004/2024 De 06 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
NOME
CARGO
CPF
Rita Rocidélia da Silva Santos Lima
Assessor de Apoio Operacional
719.475.583-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3CD29D68

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.04.004/2024 De 02 de abril de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou
no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do
vínculo efetivo;
Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a
exoneração se dá “a requerimento do servidor”;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Clara Zaíla da Silva Correia dos
Santos
Assistente Administrativo
033.068.653-46

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:E9346022

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.03.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.03.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aContração de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
técnicos profissionais a seguir: adequação e individualização de
parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), junto à
Caixa Econômica Federal (CEF); executar, quando necessário,
confissão de débito de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS); executar todas as ações necessárias no controle dos
descontos consignados pertencentes à folha de pagamento, bem como
atendimento aos servidores e toda troca de arquivos que forem
necessárias entre consignatárias e consignante, junto à Secretaria de
Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, podendo
eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços
poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715
- Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das
08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 08 de abril de 2024 ou
enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, na mesma
data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento
de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus
Anexos
estarão
disponíveis no Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, no
endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 03 de abril de 2024.