DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F513DAF5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.03.003/2024 De 06 de março de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Leticia Santana dos Santos 
Assessor da Administração 
422.481.038-75 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de março de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DB664F0A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º27.03.001/2024 De 27 de março de 2024. 
  
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE SAÚDE 
NOME 
CARGO  
CPF 
Lucia Andrea Rolim Sobreira 
Enfermeira 
172.614.493-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos a partir do dia 31 de março de 
2024. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de março de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:ADC3D570 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.03.001/2024 De 01 de março de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Lucas Mauricio da Silva Santos, Motorista, 
portador do CPF: 001.297.463-39 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de março de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 
(quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo pegar paciente de alta 
em hospital de referência do Estado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de março de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F08C6B40 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.02.001/2024 21 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo pegar paciente de alta 
após realização de cirurgia realizada em Hospital de Referência do 
Estado em Fortaleza/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
21 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0951F77E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.014/2024 26 de fevereiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente 
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 de fevereiro e 
01 de março de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo 
de realizar a retirada de medicamentos judicializados. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024.