DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
29 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:49547CFD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.03.01

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.03.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.04.03.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Rua Santo Antônio, nº 210, Bairro Conjunto Nassau, Barbalha/CE,
destinado ao aluguel social de Maria das Graças Santos da Silva, dada
sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo),
sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Ítalo Nunes
Vieira, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos. Favorecido: Ítalo Nunes
Vieira. Assistido: Maria das Graças Santos da Silva. Valor Global:
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º,
inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Ratificada/Autorizada
pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco Sandoval Barreto de
Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE, 03 de abril de
2024. Moises Souza Domingos - Agente de Contratação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:90276537

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.03.004/2024 De 04 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Cícera Claudia Simplicio
Coordenadora do CRAS
977.483.153-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7E2243DB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.03.001/2024 De 06 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Maria Jacia Mendes da Costa
Coordenadora do CRAS
008.431.093-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:34DCCE68

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.03.003/2024 De 04 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Ivina Nogueira Nunes
Coordenadora do CRAS
074.040.624-89

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:57FCCE52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE
PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.