DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
– Finalidade: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados Processamento de dados relativos à Confecção e 
Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e 
Consultoria 
em 
Recursos 
Humanos 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Paulo 
Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0741205E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.04 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: P. 
A. P. TEIXEIRA – ME CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: 
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados 
Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de 
DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos 
Humanos junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 
do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 
05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Paulo 
Augusto 
Pinto 
Teixeira 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FADE4BB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.02 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA 
– ME CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da 
Prestação dos Serviços Técnicos Especializados Processamento de 
dados relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, 
DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Paulo Augusto 
Pinto Teixeira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B24A350A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.02 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: I N 
MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação 
de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para 
atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do 
Município de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:05C86B65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: I 
N MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: 
Contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, 
para atender as necessidades junto à Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:00913924 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.03 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA – ME CNPJ nº 
23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos 
Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados relativos à 
Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e 
Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 
05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Paulo 
Augusto 
Pinto 
Teixeira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AB1507FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.23.03 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.02.02.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: I N 
MARQUES CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Finalidade: Contratação 
de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para 
atender as necessidades junto à Secretaria de Saúde do Município 
de Croatá – Nova Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/03/2024 –