DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:05B5C8C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.04.03.002-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTTE VENCEDOR:
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP
60.864-465,
Fortaleza/CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 104.102,20 (-CENTO E QUATRO
MIL CENTO E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 03 DE ABRIL 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSÉ DANTAS
DE LIMA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA
SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO SOARES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:61CD3B06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Francisco Robson Assunção para o
exercício do cargo de Secretário Municipal de Empreendedorismo,
Economia, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de
Empreendedorismo,
Economia,
Indústria
e
Comércio,
de
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de
2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D90239E4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Lorran do Nascimento Costa para o
exercício do cargo de Assessor para Assuntos de Mobilização
Social CNE, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei
Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação
correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:935C6F4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TUTOR/MONITOR DO
PROJETO MAIS TEMPO JUNTOS, NO ÂMBITO DO PACTO
PELA APRENDIZAGEM.

Termo de Contrato Administrativo Temporário que entre si
celebram, de um lado, o Município de Fortim pessoa jurídica do
direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, por
intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de
outro, o (a) agente público (a) monitor temporário (a) parte do
banco de Bolsistas do Programa Mais Tempo Juntos, o (a) Sr. (a)
Márcia Maria da Silva Torres, tutor(a) de Pedagogia nas turmas
de 2º e 5º anos, adiante qualificado, de comum acordo, com
amparo no art. 37-IX, da Constituição Federal, combinado com as
disposições da Lei Municipal nº 616/2017 de 10 de janeiro de
2017.

Pelo presente instrumento de contrato administrativo temporário, que
entre si celebram, de um lado, o Município de Fortim, pessoa jurídica
do direito público interno, CNPJ nº 35.050.756/0001-20, com sede na
Vila da Paz, D, 40 – Centro, Estado do Ceará, por intermédio do (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo
(a) Secretário (a) o (a) Sr. (a) IVONEIDE DE ARAUJO
RODRIGUES, brasileira, casada, Nº 40, residente na Rua Isabel
Monteiro, nº 72, Fortim-CE, CPF 4439644143-15, neste ato
denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, o (a)
agente público (a) temporário (a), o (a) Sr. (a) MÁRCIA MARIA DA
SILVA TORRES, CPF Nº 011.954.833-09, RG Nº 2002010305456,
residente na Rua Maria Nunes, nº 66, Bairro Centro, Município
Fortim-CE, casada, denominado de CONTRATADO (A), de comum
acordo, para desenvolver o trabalho temporário no Banco de Bolsistas
do Programa Mais Tempo Juntos, ação do pacto pela aprendizagem
do Governo Estadual – através do MAISPAIC. O referido Programa
atende aos alunos no contra turno por um período de (08) oito meses e
15
dias
(MARÇO,
ABRIL,
MAIO,
JUNHO,
AGOSTO,
SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, sendo
o mês de dezembro proporcional a 15 dias) de 2024, ou a depender
da necessidade do município. Com amparo no art. 37-IX, da
Constituição Federal, combinado com as disposições da Lei