DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
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COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC
– Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de
carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de
Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local
de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:
17/04/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:337A8F4F
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Espécie: Rescisão Contratual –
Termo Distratado: Contrato Nº 15.04.19-01/05 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2023-SEINFRA – Distratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada:
CROMMA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº
10.530.595/0001-40 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 15.04.19-
01/05, que objetivava a Contratação dos serviços de engenharia civil
para a construção de melhorias habitacionais para o controle da
doença de chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de
Guaraciaba do Norte-CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão:
01/03/2024 – Fundamentação Legal: Incisos I, II, II e V do art. 78,
Inciso I do art. 79, alínea “e” do inciso I do art. 109, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires (DISTRATANTE).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:63BF9234
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº ° 0609-2301/05 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP 025/2023-SEINFRA – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ nº 05.502.041/0001-
08, – Finalidade: a que, Contratação de empresa especializada para
execução de terraplanagem do trecho Mulungu/Casas Populares à CE
187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba
do Norte-CE – Nova Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/03/2024 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônio
Edson
Araújo
Pires,
(CONTRATANTE);
Rômulo
Vasconcelos Pontes, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:58F31DC0
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 2ª Alteração
– Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 – Processo Originário:
Concorrência Nº 002/2023-SEINFRA – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos
–
Contratada:
GTM
ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Finalidade:
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO DE VALOR da
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em vias turísticas no município de Guaraciaba do Norte-CE –
Valor do Acréscimo: R$ 983.952,05 (novecentos e oitenta e três mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) – Novo Valor
Global: R$ 5.150.932,25 (cinco milhões, cento e cinquenta centavos)
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FE76EAD4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-005/2024-CMI
CONTRATO Nº 20249005 - CMI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES), BEM
COMO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO,
SUPORTE
E
MANUTENÇÃO
DO
SOFTWARE
E
O
ATENDIMENTO
AS
LEGISLAÇÕES
VIGENTES,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA/CE.
CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CONTRATADA:
ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04,
sediado na Rua Lauro Maia, nº 1120, CEP: 60.055-210, Fátima,
Fortaleza, Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 67/2021.
VALOR MENSAL: R$ 3.026,00 (Três mil e vinte e seis reais)
VALOR GLOBAL: R$ 36.312,00 (Trinta e seis mil e trezentos e
doze reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0101 01 031 0001 2.001 –
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Ibaretama;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro
Pessoa Jurídica, sub elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros
Serviços Pessoa Jurídica, com Recursos da CMI.
DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze) Meses, a contar da data de
emissão da Ordem de Serviço.
SIGNATÁRIOS: Edilson Martins da Costa – Presidente da Câmara
Municipal de Ibaretama (PELA CONTRATANTE) e Raimundo
Freire de Brito Neto, Portador do CPF Nº 060.404.797-52 - Sócio
Administrador (PELA CONTRATADA).
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