Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431 www.diariomunicipal.com.br/aprece 38 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA ROSANIA COSTA NOGUEIRA, inscrita CPF Nº: 45831190382 e RG Nº: 21335681, titular do cargo de PEB II - PEDAGOGO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:957D623A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1160/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO LIMA, inscrita CPF Nº: 54145872304 e RG Nº: 153104388, titular do cargo de PEB – II - PEDAGOGO, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E331E45E SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1161/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA VALDIZA DE ARAUJO, inscrita CPF Nº: 22229515349 e RG Nº: 1039710, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADO, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F9732261 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1162/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERTOLDO SALES JUNIOR, inscrito CPF Nº: 32584635810 e RG Nº: 324963774, titular do cargo de PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B9070526 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1163/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.Fechar