DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1155/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIA SYLENE DE 
OLIVEIRA BEZERRA, inscrita CPF Nº: 788.486.013-91 e RG Nº: 
308384896, titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA 
POS GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4C9AB9C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1156/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LAECIENIA FELIPE 
BATISTA, inscrita CPF Nº: 86522116391 e RG Nº: 232304892, 
titular do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA POS 
GRADUADO, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:59CF23D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1157/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora LUZINETE SATURNINO DE 
BRITO, inscrita CPF Nº: 68970307320, titular do cargo de 
PROFESSOR LICENCIATURA POS GRADUADO, subordinada 
à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:66539EA6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1158/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARIA ELIZABETE 
BEZERRA COELHO, inscrita CPF Nº: 74497600378 e RG Nº: 
2007029142278, 
titular 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR 
LICENCIATURA POS GRADUADO, subordinada à Secretaria da 
Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
DIRETOR ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:67BF1A86 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1159/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.