DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C7CE633C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1177/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIA MARIA DE SOUZA, 
inscrita CPF Nº: 469.758.453-87 e RG Nº: 60881283, titular do cargo 
de Professor Licenciatura Pós Graduado subordinado à Secretaria 
da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5B635A3F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1178/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIENE ALVES DE SOUSA, 
inscrita CPF Nº: 829.544.103-53 e RG Nº: 293233694, titular do 
cargo de Professor Licenciatura Pós Graduado, subordinada à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9FF2618A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1179/2024 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIA ALANDIA FERREIRA 
DE OLIVEIRA, inscrita CPF Nº: 028.032.333-63 e RG Nº: 
2001029129051, titular do cargo de INTERPRETE DE LIBRAS 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR 
PEDAGOGICO 
ESCOLAR I. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FD9AF1A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1180/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCILANE TAVARES DE 
OLIVEIRA, 
inscrita 
CPF 
Nº: 
021.702.383-52 
e 
RG 
Nº: 
2004029141366, titular do cargo de PEB II - Ciências subordinado à 
Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função 
Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:51C09C98 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1181/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.