DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora EDNEIA JOANA DA SILVA 
RODRIGUES, inscrita no CPF Nº: 906.484.123-34, RG N°: 
200710776634, matrícula Nº: 44353, ocupante do cargo efetivo de 
PEB II - Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico 
Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9D3CED69 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1193/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA NEUMA 
HOLANDA, inscrita no CPF Nº: 841.762.533-04 RG N°: 297835395 
matrícula Nº: 044373, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 
Pedagogo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico 
Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6C978258 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1194/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO JOANILTON DE 
OLIVEIRA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
02891243366 
RG 
N°: 
2004029118046 matrícula Nº: 036606, ocupante do cargo efetivo de 
PEB II - História, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para 
o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico 
Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2D171D53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1195/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JAMILE SA DE ALMEIDA, 
inscrita CPF Nº: 033.522.303-66 e RG Nº: 2004029145655, titular do 
cargo de PEB II – CLASSE II subordinado à Secretaria da Educação 
– 
SME, 
para 
o 
exercício 
da 
Função 
Gratificada 
de 
COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1C8CFA7F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1196/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: