DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1223/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FABIO CARDOSO DE ALMEIDA, 
inscrito no CPF Nº: 041.498.343-26 RG N°: 2007029089571 
matrícula Nº: 048001, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:085DFA50 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1224/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRACILEUDO BEZERRA 
BARBOSA, inscrito no CPF Nº: 021.885.279-76 RG N°: 232350992, 
matrícula Nº: 02136, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar 
Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o 
exercício da Função Gratificada de Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:074A2633 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1225/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FRANCISCA IVONETE 
CLARES RODRIGUES DOS SANTOS inscrita no CPF Nº: 
346.952.493-91 e RG Nº: 145888988, matrícula Nº: 069195, ocupante 
do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinado à Secretaria 
da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de 
Secretário Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D770365B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.12.26.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para Aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e 
óleos, para veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria de 
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações e 
quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria 
Municipal de Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame 
para assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no 
prazo de 03 (três) dias úteis, conforme itens 11.1 e 12.1 do edital. 
Empresas: a) Pneus Canteiros - Eireli, inscrita no CNPJ 
01.739.141/0001-93 e b) David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante 
- LTDA, inscrita no CNPJ 11.044.272/0001-00. Edital Item 12.3: Se 
o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá 
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais 
cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
Secretária Municipal de Saúde. Em 03 de abril de 2024. Fone: (88) 
3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E68C8C84 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2024.04.01.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e 
parcelada de Insumos e Materiais Odontológicos, conforme termo de 
referência. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 17 de abril de 
2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – 
BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos 
sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 03 de abril de 
2024.