DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:642766F6

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.03.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero
quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de abril de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 03 de Abril de 2024. Matheus
Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:4AEC47B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.196.390/0001-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.08-001-01
Processo Administrativo: 2023.02.08-001. Contrato nº 2023.02.08-
001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratado:
HOSPITALARE
MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE USO ODONTOLÓGICO Vigência: Contado a partir de
08/02/2023 até o dia 08/03/2023, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 9.907,32(Nove mil novecentos e sete reais e trinta e
dois centavos)
Dotação Orçamentária:
Órgão: fns-custeio
Proj/atividade:
10.301.0025.2.055.0000-programa
centro
de
especialidades odontologicas-ceo
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022
JATI- CE, 08 de fevereiro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:C32140CC

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-004
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2023.09.19-004.
Contrato
nº
2023.09.19.004-04.
Contratante:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR.
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de
22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser prorrogado nos termos
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global:
R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Atividade: 10.1222.0041.2.053.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 1258
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.
JATI- CE, 22 de Setembro de 2023.

Secretaria Municipal de Saúde
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Contratante
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:4BDC4B6C

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.196.390/0001-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001
EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.06.001-01
Processo
Administrativo:
2023.02.06-001.
Contrato
nº
2023.02.06.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratado: OZANA FRANCISCA CABOCLO (OZ
PANIFICADORA). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO CARIOQUINHA PARA O
HOSPITAL GERAL DE JATI. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 09/02/2023 até o dia
09/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021.
Valor Global: 10.535,00 (Dez mil quinhentos e trinta e cinco reais)
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE
Proj/Atividade:
10.122.0041.2.053
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022
JATI- CE, 09 de Fevereiro de 2023.

TANIA CARORILE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9EE11C15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 050/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO,
A
PEDIDO,
DA
OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE: