DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.02/SMS. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
H2
ASSESSORIA,
CONSULTORIA,
TREINAMENTOS
E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano
de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-
administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com
apresentação
de
impacto
financeiro
e
realização
de
enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos,
para atender a demandas da Secretaria de Educação do
município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 15.400,00). Prazo: 12
(doze) meses. Mauriti/CE, 01 de abril de 2024. Signatários: Valéria
Gonçalves Lucena e Haline Cordeiro Rodrigues.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0FA3A1F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.05/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.05/SMS. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa
POSITIVO CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria no planejamento em gestão
financeira, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor global: (R$ 55.200,00). Prazo: 12
meses. Mauriti/CE, 01 de abril de 2024. Signatários: Valéria
Gonçalves Lucena de e Thiago Costa Rodrigues.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5D428BE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº
2024.03.22.01/SPST, Nº 2024.03.22.03/SPST E Nº
2024.03.22.04/SPST.

Extrato das Atas de Registro de Preços:Nº 2024.03.22.01/SPST,Nº
2024.03.22.03/SPST
eNº
2024.03.22.04/SPST.
PREGÃO
ELETRÔNICONº2023.12.21.01/PE/SRP.Órgão
Gerenciador:
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do
Trabalho.
Empresas
Detentoras
dos
Registros
de
Preços:FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
vencedora dos lotes 01, 03 e 07, novalor total de (R$
84.961,72);N.O.R.T.E COMERCIO LTDA,vencedora do lote 05,
no valor total de (R$ 30.417,60);J G DISTRIBUIDORA
LTDA,Vencedora do lote 04, novalor total de (R$ 17.839,00).Prazo:
12 (doze) meses. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Mauriti/CE. Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:Claudia
Fernando Moreira.Representantes das Empresas Detentoras do
Registro de Preços: CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA; AÉCIO
NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR; ANTONIO JAKSON
PINHEIRO. Data da assinatura: 22 de março de 2024.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5711A53E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.07/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.07/SPST. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do Trabalho e a Empresa POSITIVO CONTABILIDADE E GESTÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento
em gestão financeira, visando atender as necessidades da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor
global: (R$ 48.000,00). PRAZO: 12 meses. Mauriti/CE, 01 de abril de
2024. Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Thiago Costa
Rodrigues.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:304CDEF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA MARÇO DE 2024

ATA
DA
ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINÁRIA
DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL
CNPJ: 34.967.671/0001-48
Aos dias 27 de março de 2024, às 14:07 horas, foi realizada, de forma
virtual, através da plataforma do Google Meet, a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL /
CORES – Cariri Oriental. O Presidente do Consórcio, o Sr. Cicero
Alves de Figueiredo, Prefeito do Município de Milagres, presidiu a
Assembleia e convocou a Superintendente, Nathália Cruz Crisostomo,
para secretariar os trabalhos; deu as boas-vindas a todos e agradeceu a
presença dos representantes dos entes consorciados, o Sr. Francisco
Dantas de Araújo Filho, representando o Prefeito Afonso Tavares
Dantas, do município de Abaiara, munido de Procuração que consta
em anexo; o Sr. Thayron Barbosa Freire, representando o Prefeito
Marcone Tavares de Luna, do município de Aurora, munido de
Procuração que consta em anexo; a Sra. Samadah Almeida Barreto
Tavares,
representando
o
Prefeito
Héricles
George
Feitosa
Albuquerque, do Município de Barro, munida de Procuração que
consta em anexo; o Sr. Dernival Leite Angelo, representando o
Prefeito Rafael Ferreira Angelo, do município de Penaforte, munido
de Procuração que consta em anexo; o Sr. Reginaldo Rodrigues
Ribeiro, representando o Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, do
município de Porteiras, munido de Procuração que consta em anexo;
do Assessor Jurídico do CORES - Cariri Oriental, o Dr. João
Wellington Teixeira Freitas, do Assessor Contábil Dannycyo Feitosa
da Cruz e demais presentes. Em ato contínuo, a Superintendente
Nathália Cruz Crisostomo informou aos membros presentes e aos
respectivos representantes dos Prefeitos que compareceram munidos
de Procuração, que fora atendido o quórum (2/3) dos entes
consorciados, sendo assim possível deliberar e aprovar os assuntos
propostos em pauta. Em seguida, em substituição à Lista de Presença,
fez um print da tela que representa a sala virtual desta
videoconferência, para comprovar a presença dos participantes na
reunião. Desse modo o Presidente do Consórcio, o Sr. Cicero Alves
de Figueiredo, declarou aberta a Assembleia e em seguida passou a
palavra para a Superintendente Nathália Cruz Crisostomo que
apresentou a pauta com a seguinte proposta de Ordem do dia:
Atendimento aos requisitos do IQM (Índice Municipal de Qualidade
do Meio Ambiente) edição 2024; Prestação de contas do exercício
2023; Quaisquer outras matérias de relevante interesse aos
andamentos e atividades do Consórcio, no entendimento da
Assembleia Geral; Apreciação de eventuais moções de censura.
Dando continuidade, expôs os requisitos para a inscrição dos
municípios
no
Índice
Municipal
de
Qualidade
do
Meio
Ambiente/IQM 2024, conforme Decreto regulamentador publicado
pelo Governo do Estado do Ceará e se pôs à disposição para ajudar na
organização dos mesmos. Enfatizou que, desde a sua instituição, o
Consórcio realiza esse trabalho junto aos Municípios, de organizar os
documentos, realizar a inscrição e envio junto à SEMA para atender o
IQM. No que ficou compreendido por todos. Seguindo para o
próximo item da pauta, o Assessor Contábil, Sr. Dannycyo Feitosa da
Cruz, apresentou a prestação de contas de gestão do exercício de
2023, que, iniciou o exercício financeiro com um saldo bancário de
R$ 6.200.764,40 (Seis milhões e duzentos mil e setecentos e sessenta
e quatro reais e quarenta centavos), informou ainda que durante o ano,
o CORES Cariri Oriental recebeu o valor de R$ 3.615.602,40 (Três
milhões e seiscentos e quinze mil e seiscentos e dois reais e quarenta