DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. GEORGE FECHINE TAVARES, inscrito 
no CPF nº 785.574.023-68, do cargo de ordenador de despesas do 
Fundo da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - 
CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de abril de 
2024. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Portaria nº 02.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 02 de abril de 2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e dá outras 
providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. GEORGE FECHINE TAVARES, inscrito 
no CPF nº 785.574.023-68, do cargo de Secretário de Educação, junto 
a Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de abril de 
2024. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:DA8B7A6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIAS 
 
Portaria nº 03.04.0002/2024 Missão Velha/CE, 03 de abril de 2024. 
  
Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesa que indica e 
dá outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para a função de ORDENADORA DE DESPESAS 
da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, a 
pessoa ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita no CPF sob nº 
008.846.833-03, tendo como atribuições a prática dos atos de 
ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos 
vinculados a secretaria, nos limites do crédito orçamentário. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 03 de abril de 
2024. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Portaria nº 03.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 03 de abril de 2024. 
  
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que indica e dá 
outras providências: 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na 
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; 
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito 
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita 
no CPF sob nº 008.846.833-03, para exercer o cargo de Secretário de 
Educação, junto a Secretaria De Educação. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Data e local supra. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BF47B1C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 
01042401SECULT DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT 
 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SECULT.A Secretaria 
de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, com sede na Avenida 
Antônio Nonato de Carvalho, Nº 211, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, e o Sr. ANANIAS 
PINHEIRO DA SILVA FILHO, com domicílio em Mombaça/CE, 
no Sítio Queimadas dos Pinheiros, S/N, Distrito Carnaúba, CEP: 
63.610-000, inscrito no CPF sob o nº 010.746.633-30 e RG 
35.769.647-5 SSP/SP, no Sítio Queimadas dos Pinheiros, S/N, CEP: 
63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da 
Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº: 01042401SECULT.INEXIGIBILIDADE Nº 
001/2024SECULT.OBJETO:Locação de um imóvel Rural localizado 
no Sítio Queimadas dos Cirilos, Distrito de Cangati, Mombaça - 
Ceará, destinado ao funcionamento de Equipamento Esportivo para 
laser daquela Comunidade de responsabilidade da Secretaria de 
Juventude, 
Esporte, 
Cultura 
e 
Turismo.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CONTRATADA:ANANIAS 
PINHEIRO DA SILVA FILHO.VALOR DA LOCAÇÃO:mensal no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de 
R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser 
prorrogado 
em 
conformidade 
com 
a 
Lei 
nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO.ORÇAMENTÁRIA:0801.27.122.0004.2.0
22.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.DATA 
DE ASSINATURA:01 de abril de 2024.VIGÊNCIA: A partir da 
data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de 
Mombaça/CE.Mombaça/CE, 01 de abril de 2024. JÔNATAS 
MACHADO LIMA- Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:628450C7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03042401SEOF