DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:7336BACF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 2912.01/2023, cujo objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO DA SAUDE 9 - 30 H/S - Especificação: 
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 
DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS 
DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS 
ONLINE no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIGITADOR 
PARA 
OS 
PROGRAMAS 
E-SUS, 
E-SUS 
NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS 
SISTEMAS 
LIGADOS 
A 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, 
SECUNDÁRIA 
E 
EPIDEMIOLOGICA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): ELIANE DA SILVA PEREIRA 
  
VALOR MENSAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa e nove reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELIANE DA SILVA 
PEREIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 01 de abril de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:51F05AF4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do Municipio de Quixeré, torna público o 
extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato decorrente 
do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
2611.01/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO 
DE 
ESGOTO 
- 
ETE 
NO 
HOSPITAL 
JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO 
(A): 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 23 de março de 2025. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 360 (trezentos e sessenta) dias. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ESTENIO 
SARAIVA MAIA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 27 de março de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:3FF87720 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO ARP 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 22032024.001ARP  
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Desporto 
Escolar 
ORIGEM: Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 002.11.10.2023-
DIV 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 044/2023 
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
O Sr. GUILHERME CORDEIRO DA COSTA, Secretário de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento 
Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, tombado 
sob o nº. 22032024.001ARP, vem emitir a presente DECLARAÇÃO 
DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 044/2023, gerenciada 
pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar, celebrada em 
decorrência 
do 
Registro 
de 
Preços 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
002.11.10.2023-DIV, para a AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE 
METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO À 
SEGURANÇAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, favor do fornecedor: 
EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 
41.669.152/0001/69. 
  
Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados 
no orçamento municipal para o exercício de 2024 classificados sob os 
códigos: 1201 15 122 0200 2.111 - Manter as Atividades 
Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos – Elementos 
de Despesa 4.4.90.52.00 – (Material Permanente).– Sub-elemento – 
4.4.90.52.24 – (Material de proteção, segurança e socorro). Demais 
condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de 
Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do 
inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que 
se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o 
anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. 
  
Russas-(CE), 26 de Março de 2024. 
  
GUILHERME CORDEIRO DA COSTA 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:67731066 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos, Guilherme Cordeiro da Costa, no uso de suas atribuições 
legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como 
considerando o que consta do Processo Administrativo de ADESÃO 
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tombado sob o N° 
22032024.001ARP, especialmente o parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria 
Geral 
do 
Município 
vem 
RATIFICAR 
A 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 
044/2023 gerenciada pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar