DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:E6C8379C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE 
PROVAS E TÍTULOS 
 
CONVOCAÇÃO 
PROCESSO 
SELETIVO 
PUBLICO 
DE 
PROVAS E TÍTULOS 
  
De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem “4.4. Os 
participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos 
para o exercício da atividade para o emprego público de Agente 
Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 
11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de 
janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) 
escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e 
relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de 
candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE. 
  
MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 
1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA 
  
O Candidato listado acima, deverá comparecer primeiramente à 
Secretaria de Saúde, na Coordenação da Atenção Básica, para 
receber informações sobre o curso de 40 horas. Após o curso 
ofertado pela secretaria de saúde, o candidato levará a declaração 
ou certificado de conclusão de participação do curso, e apenas 
após isso, será realizado a contratação. 
Para a contratação, candidato deve se dirigir ao setor pessoal da 
Prefeitura de Ubajara-CE, levando as seguintes documentações: 
I – Documentos autenticados 
a) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Médio. Exceto os casos 
previstos no subitem 4.4.1, do edital em que será dispensada a juntada 
deste documento; 
b) Cópia da carteira de identidade (frente e verso), nos termos do 
subitem 9.5 deste Edital; 
c) Cópia do CPF; 
d) Cópia da carteira de Reservista do Serviço Militar, para os 
participantes do sexo masculino; 
e) Cópia do comprovante de residência domiciliar (contas de água, 
luz, telefone ou IPTU) da microrregião escolhida para atuar, desde a 
data da publicação deste Edital; 
f) Cópia do certificado do curso de formação inicial, com carga 
horária mínima de quarenta horas. 
II – Documentos não autenticados: 
a) 01 (uma) foto 3x4 de frente e recente, com o nome completo do 
Participante escrito no verso; b) Cópia ou declaração de registro do 
PIS, NIT ou PASEP; 
c) Cópia da certidão de quitação eleitoral; 
d) Cópia das certidões dos setores de distribuição dos foros criminais, 
das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que tenha residido nos 
últimos cinco anos; 
e) Cópia da folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos 
Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no 
máximo, há seis meses; 
f) Dados da conta-corrente (caso tenha) contendo: nome do banco, 
número do banco, agência e número da conta. 
  
Ubajara-CE, 04 de abril de 2024. 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito Municipal de Ubajara-CE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:8D39DA86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 DA SELEÇÃO Nº 
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de 
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de 
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, 
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da 
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 
04 de abril de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das 
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de 
procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, 
conforme item 13.4 do Edital 001/2023. 
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o 
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo 
de desistência ou termo de reclassificação. 
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não 
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, 
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 
001/2023. 
O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de 
desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o 
período de validade da Seleção nº 001/2023. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 02 de abril de 2024. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I  
  
FUNÇÃO 
LOCALIDADE 
NOME 
Professor da Educação Básica – 6º ao 
9º de Matemática 
A designar 
Luana Clementino Ferreira 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:67EF7FF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de 
Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º -EXONERAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA 
BEZERRA (matrícula nº 1698), do cargo de Coordenador Geral 
Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria Municipal de Educação. 
  

                            

Fechar