DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 85.194,50 (Oitenta e Cinco Mil e Cento e Noventa e 
Quatro Reais e Cinquenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C6780B1C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.03.26-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 
20.365.863/0001-70 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 83.136,06 (Oitenta e Três Mil e Cento e Trinta e Seis 
Reais e Seis Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação - Ensino Infantil; elemento de 
despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D69749CC 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.02.01/2024 - SEOSP - 
CONTRATO 
Nº 
202404010002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.02.02/2024 - SEOS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O): CR 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PNEUS E ACESSORIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. – 
VALOR TOTAL: R$ 34.999,97 (trinta e quatro mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0301.04.122.0002.2.007- 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos;0301.04.122.0016.2.008 - Manutenção da Frota de Veículos 
e Máquinas do Município, R$ 34.999,97 no elemento de despesa 
33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de 
Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 01 
de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5310DB27 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.02.01/2024 - SEOSP - 
CONTRATO 
Nº 
202404010001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.02.02/2024 - SEOS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
- 
CONTRATADA(O): 
AVOCOMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSORIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR TOTAL: 
R$ 151.277,50 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete 
reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.04.122.0002.2.007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos;0301.04.122.0016.2.008 - Manutenção 
da Frota de Veículos e Máquinas do Município, R$ 151.277,50 no 
elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para 
Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3AA5F08C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240228/0001-40 - 
CONTRATO 
Nº 
202404010004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
04.03.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CLIVET LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS VETERINÁRIOS (CONSULTAS E CASTRAÇÕES EM 
CANINOS E FELINOS ) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
TABULEIRO DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 119.997,80 
(cento e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.304.0009.2.036 
- Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 119.997,80 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 
2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4600B1A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
SUSPENSÃO DO ATO DE CONVOVAÇÃO DO PROCESSO 
SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
 
TORNA SEM EFEITO  
  
CONVOCAÇÃO 
PROCESSO 
SELETIVO 
PUBLICO 
DE 
PROVAS E TÍTULOS 
De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem “4.4. Os 
participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos 
para o exercício da atividade para o emprego público de Agente 
Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 
11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de 
janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) 
escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e 
relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de 
candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE. 
MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 
1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito Municipal de Ubajara-CE