DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
OU GRAVAÇÃO A FOGO SOB A CAMADA DE VERNIZ, NO TOPO INFERIOR, 
O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE. OBS. 3: O NOME DO 
FABRICANTE 
DO 
COMPONENTE 
DEVE 
SER 
OBRIGATORIAMENTE 
GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU NÃO DE SUA PRÓPRIA 
LOGOMARCA. • ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A 
FRIO, COM COSTURA, DIÂMETRO DE 20,7MM, EM CHAPA 14 (1,9MM). • 
FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS À ESTRUTURA ATRAVÉS 
DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 4,8MM, COMPRIMENTO 12MM. • 
FIXAÇÃO DO ASSENTO EM COMPENSADO MOLDADO À ESTRUTURA 
ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”,DIÂMETRO DE 4,8MM, COMPRIMENTO 
19MM. • FIXAÇÃO DO ENCOSTO EM COMPENSADO MOLDADO À 
ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”,DIÂMETRO DE 4,8MM, 
COMPRIMENTO 22MM. • SAPATAS/ PONTEIRAS EM POLIPROPILENO 
COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADAS NA 
COR AMARELA (VER REFERÊNCIAS), FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS 
DE ENCAIXE E PINO EXPANSOR. DIMENSÕES, DESIGN E ACABAMENTO 
CONFORME PROJETO. NO MOLDE DA SAPATA/ PONTEIRA DEVE SER 
GRAVADO 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO DO MODELO, E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO 
COMPONENTE INJETADO. NESSE MOLDE TAMBÉM DEVE SER INSERIDO 
DATADOR DUPLO COM MIOLO GIRATÓRIO DE 5 OU 6MM DE DIÂMETRO 
(TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO (CONFORME 
INDICAÇÃO NO PROJETO). OBS. 4: O NOME DO FABRICANTE DO 
COMPONENTE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, 
ACOMPANHADO OU NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. • NAS PARTES 
METÁLICAS DEVE SER APLICADO TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO QUE 
ASSEGURE RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA 
DE NO MÍNIMO 300 HORAS. • PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM 
TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, 
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA 
COR CINZA (VER REFERÊNCIAS). 
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CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01 - CONJUNTO PARA PROFESSOR COMPOSTO 
DE UMA MESA E UMA CADEIRA. - MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, 
REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA 
PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, 
PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM 
LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE 
ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. - CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E 
ENCOSTO 
EM 
POLIPROPILENO 
INJETADO 
OU 
EM 
COMPENSADO 
ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE 
AÇO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA: LARGURA: 1200 MM; 
PROFUNDIDADE: 650 MM; ALTURA: 760 MM; ESPESSURA: 19,4 MM; 
TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1 MM 
PARA ESPESSURA E +/- 10 MM PARA ALTURA. CARACTERÍSTICAS DA 
MESA: TAMPO EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, REVESTIDO 
NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 
0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, 
CANTOS ARREDONDADOS. REVESTIMENTO NA FACE INFERIOR EM CHAPA 
DE BALANCEAMENTO (CONTRA PLACA FENÓLICA) DE 0,6MM. APLICAÇÃO 
DE PORCAS GARRA COM ROSCA MÉTRICA M6 E COMPRIMENTO 10MM. 
PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, COM ESPESSURA DE 18MM, 
REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA 
PRESSÃO – BP, ACABAMENTO FROST, NA COR CINZA. DIMENSÕES 
ACABADAS DE 1117MM (LARGURA) X 250MM (ALTURA) X 18MM 
(ESPESSURA) ADMITINDO-SE TOLERÂNCIAS DE +/- 2MM PARA LARGURA E 
ALTURA E +/- 0,6MM PARA ESPESSURA. TOPOS ENCABEÇADOS COM FITA 
DE BORDO TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA, CONFECCIONADA EM PVC 
(CLORETO DE POLIVINILA), PP (POLIPROPILENO) OU PE (POLIETILENO), 
COM "PRIMER" NA FACE DE COLAGEM, ACABAMENTO DE SUPERFÍCIE 
TEXTURIZADO, NA COR CINZA, COLADA COM ADESIVO "HOT MELTING". 
ESTRUTURA COMPOSTA DE: - MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA 
LONGITUDINAL CONFECCIONADOS EM TUBO DE 
AÇO CARBONO 
LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO SEMI-OBLONGA DE 25MM X 
60MM, EM CHAPA 16 (1,5 MM). - TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA 
EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, 
CURVADO EM FORMATO DE “C”, COM SECÇÃO CIRCULAR, DIÂMETRO 
31,75MM (1 1/4”), EM CHAPA 16 (1,5MM). - PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO 
DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO 
CIRCULAR, DIÂMETRO DE 38MM (1 1/2”), EM CHAPA 16 (1,5MM). FIXAÇÃO 
DO TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE 06 PORCAS GARRA ROSCA 
MÉTRICA M6 (DIÂMETRO DE 6MM); 06 PARAFUSOS ROSCA MÉTRICA M6 
(DIÂMETRO DE 6MM), COMPRIMENTO 47MM, CABEÇA PANELA, FENDA 
PHILLIPS. FIXAÇÃO DO PAINEL À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS 
AUTO-ATARRAXANTES 3/16” X 5/8”, ZINCADOS. ALETAS DE FIXAÇÃO DO 
PAINEL CONFECCIONADAS EM CHAPA DE AÇO CARBONO EM CHAPA 14 
(1,9 MM). FIXAÇÃO DAS SAPATAS (FRONTAL E POSTERIOR) AOS PÉS 
ATRAVÉS 
DE 
REBITES 
DE 
“REPUXO”, 
DIÂMETRO 
DE 
4,8MM, 
COMPRIMENTO 12MM. • PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO 
COPOLÍMERO VIRGEM ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADAS NA COR 
CINZA. NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER APLICADO TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM 
PÓ 
HÍBRIDA 
EPÓXI 
/ 
POLIÉSTER, 
ELETROSTÁTICA, 
BRILHANTE, 
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS 
NA COR CINZA. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA CADEIRA: LARGURA DO 
ASSENTO: 400 MM; PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 430 MM; ESPESSURA DO 
ASSENTO: 9,7 MM A 12MM; LARGURA DO ENCOSTO: 396 MM; ALTURA DO 
ENCOSTO: 198 MM; ESPESSURA DO ENCOSTO: 9,6 MM A 12,1 MM; ALTURA 
DO ASSENTO AO CHÃO: 460 MM; TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA 
LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1MM PARA ESPESSURA E +/- 10MM PARA 
ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. CARACTERÍSTICAS DA CADEIRA: 
ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM ISENTO 
DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR CINZA. ALTERNATIVAMENTE 
O ASSENTO E O ENCOSTO PODERÃO SER FABRICADOS EM COMPENSADO 
ANATÔMICO MOLDADO A QUENTE, CONTENDO NO MÍNIMO SETE 
LÂMINAS INTERNAS, COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,5MM CADA. 
QUANDO FABRICADO EM COMPENSADO, O ASSENTO DEVE RECEBER 
REVESTIMENTO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE 
ALTA PRESSÃO, DE 0,6MM A 0,8 MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO 
TEXTURIZADO, NA COR CINZA. REVESTIMENTO DA FACE INFERIOR EM 
LÂMINA DE MADEIRA FAQUEADA DE 0,7MM, COM ACABAMENTO EM 
SELADOR, SEGUIDO DE VERNIZ POLIURETANO, INCLUSIVE NOS BORDOS. 
QUANDO FABRICADO EM COMPENSADO, O ENCOSTO DEVE RECEBER 
REVESTIMENTO NAS DUAS FACES DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA 
PRESSÃO, 
DE 
0,6MM 
A 
0,8MM 
DE 
ESPESSURA, 
ACABAMENTO 
TEXTURIZADO, NA COR CINZA. BORDOS REVESTIDOS COM SELADOR 
SEGUIDO DE VERNIZ POLIURETANO. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 
CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, DIÂMETRO DE 20,7MM, EM 
CHAPA 14 (1,9MM). FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO INJETADOS À 
ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 4,8MM, 
COMPRIMENTO 
12MM. 
FIXAÇÃO 
DO 
ASSENTO 
EM 
COMPENSADO 
UNID 
MÓVEIS 
JB/ 
CJA-01 
FDE/FNDE 
300 
R$ 650,00 
R$ 195.000,00