DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
MOLDADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO, DIÂMETRO 
DE 
4,8MM, 
COMPRIMENTO 
19MM. 
FIXAÇÃO 
DO 
ENCOSTO 
EM 
COMPENSADO MOLDADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE 
REPUXO, DIÂMETRO 4,8MM, COMPRIMENTO 22MM. PONTEIRAS E 
SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM ISENTO DE CARGAS 
MINERAIS, INJETADAS NA COR CINZA, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS 
DE ENCAIXE E PINO EXPANSOR. • NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER 
APLICADO 
TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO, 
• 
PINTURA 
DOS 
ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, 
ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA 
MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA. GARANTIA • MÍNIMA DE DOIS 
ANOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE 
FABRICAÇÃO. 
3 
CONJUNTO DO ALUNO (MESA E CADEIRA) CJA-04B, PADRÃO FNDE 
DESCRIÇÃO: MESA TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO 
ESTIRENO) VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR 
VERMELHA, DOTADO DE PORCAS COM FLANGE, COM ROSCA MÉTRICA 
M6, COINJETADAS E, DE TRAVESSA ESTRUTURAL EM NYLON “6.0” 
(POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR 
PRETA. APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 
0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA, NA 
FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO BICOMPONENTE. 
DIMENSÕES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM (PROFUNDIDADE) X 
22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE ATÉ +/- 3MM PARA 
LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. NOS MOLDES DO 
TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER GRAVADOS O 
SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, APRESENTANDO O NÚMERO 
IDENTIFICADOR DO POLÍMERO, A IDENTIFICAÇÃO "MODELO FDE-FNDE", 
E O NOME DA EMPRESA FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. 
NESSES MOLDES TAMBÉM DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS 
COM MIOLO GIRATÓRIO DE 16MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), 
INDICANDO MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO. OBS. 1: O NOME DO 
FABRICANTE 
DO 
COMPONENTE 
DEVE 
SER 
OBRIGATORIAMENTE 
GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU NÃO DE SUA PRÓPRIA 
LOGOMARCA. ESTRUTURA COMPOSTA DE: - MONTANTES VERTICAIS E 
TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO 
CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO OBLONGA DE 
29MM X 58MM, EM CHAPA 16 (1,5MM); - TRAVESSA SUPERIOR 
CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM 
COSTURA, CURVADO EM FORMATO DE “C”, COM SECÇÃO CIRCULAR, 
DIÂMETRO DE 31,75MM (1 1/4”), EM CHAPA 16 (1,5MM); - PÉS 
CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM 
COSTURA, SECÇÃO CIRCULAR, DIÂMETRO DE 38MM (1 1/2”), EM CHAPA 16 
(1,5MM). PORTA-LIVROS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO ISENTO DE 
CARGAS MINERAIS, COMPOSTO PREFERENCIALMENTE DE 50% DE 
MATÉRIA-PRIMA RECICLADA OU RECUPERADA, PODENDO CHEGAR ATÉ 
100%, INJETADO NA COR CINZA. AS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS, 
DIMENSIONAIS, DE RESISTÊNCIA E DE UNIFORMIDADE DE COR DEVEM 
SER PRESERVADAS NO PRODUTO PRODUZIDO COM MATÉRIA-PRIMA 
RECICLADA, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIAS NA TONALIDADE, A CRITÉRIO 
DA COMISSÃO TÉCNICA DO FNDE. NO MOLDE DO PORTA-LIVROS DEVE 
SER 
GRAVADO 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO “MODELO FDE-FNDE”, E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSE MOLDE TAMBÉM DEVE 
SER INSERIDO DATADOR DUPLO COM MIOLO GIRATÓRIO DE 16MM DE 
DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO. OBS. 
1: 
O 
NOME 
DO 
FABRICANTE 
DO 
COMPONENTE 
DEVE 
SER 
OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU NÃO 
DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA 
ATRAVÉS DE: - 06 PORCAS GARRA ROSCA MÉTRICA M6 (DIÂMETRO DE 
6MM); - 06 PARAFUSOS ROSCA MÉTRICA M6 (DIÂMETRO DE 6MM), 
COMPRIMENTO 47MM (COM TOLERÂNCIA DE +/- 2MM), CABEÇA PANELA, 
FENDA 
PHILLIPS. 
FIXAÇÃO 
DO 
PORTA-LIVROS 
À 
TRAVESSA 
LONGITUDINAL ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 
4,0MM, COMPRIMENTO 10MM.FIXAÇÃO DAS SAPATAS (FRONTAL E 
POSTERIOR) AOS PÉS ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 
4,8MM, COMPRIMENTO 12MM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO 
COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADAS NA 
COR VERMELHA. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS E SAPATAS DEVEM SER 
GRAVADOS 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO “MODELO FDE-FNDE”, E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBÉM 
DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATÓRIO DE 
5 OU 6MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE 
FABRICAÇÃO. OBS. 2: O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE 
SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU 
NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER 
APLICADO 
TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO 
QUE 
ASSEGURE 
RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO 
MÍNIMO 300 HORAS.PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM 
PÓ 
HÍBRIDA 
EPÓXI/ 
POLIÉSTER, 
ELETROSTÁTICA, 
BRILHANTE, 
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS 
NA COR CINZA. CADEIRA:ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO 
COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA 
COR VERMELHA. NOS MOLDES DO ASSENTO E DO ENCOSTO DEVE SER 
GRAVADO 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO 
“MODELO 
FDEFNDE”, 
E 
O 
NOME 
DA 
EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBÉM 
DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATÓRIO DE 
16MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE 
FABRICAÇÃO. AINDA, NO ENCOSTO DEVE SER GRAVADO O NOME 
PREFEITURA DO CRATO EM IMPRESSÃO TAMPOGRÁFICA, UTILIZANDO 
TINTAS COMPATÍVEIS COM O SUBSTRATO EM QUE FOREM APLICADAS 
(POLIPROPILENO INJETADO) DE MODO QUE, APÓS CURADAS E SECAS, 
ESTAS IMPRESSÕES TENHAM FIXAÇÃO PERMANENTE, NÃO SEJAM 
LAVÁVEIS, SEJAM RESISTENTES A ÁLCOOL E IMPOSSÍVEIS DE SEREM 
RISCADAS COM AS UNHAS. OBS. 1: O NOME DO FABRICANTE DO 
COMPONENTE DEVE SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, 
ACOMPANHADO OU NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. OBS2: O NOME 
DA PREFEITURA DO CRATO DEVE SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO NA 
FONTE MUSEO, COM LARGURA DE 5,7MM, SENDO O TERMO “PREFEITURA 
DO” NA LINHA SUPERIOR E “CRATO” NA LINHA INFERIOR. ESTRUTURA EM 
TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, DIÂMETRO 
DE 20,7MM, EM CHAPA 14 (1,9MM). FIXAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO 
INJETADOS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, 
DIÂMETRO DE 4,8MM, COMPRIMENTO 12MM. PONTEIRAS E SAPATAS EM 
POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, 
INJETADAS NA COR VERMELHA, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE 
UNID 
MÓVEIS JB/ CJA- 04B 
FDE/FNDE 
1000 
R$ 520,00 
R$ 520.000,00 

                            

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