DOMCE 04/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3431 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
ENCAIXE E PINO EXPANSOR. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS E SAPATAS 
DEVEM SER GRAVADOS O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO “MODELO FDE-FNDE”, E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBÉM 
DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATÓRIO DE 
5 OU 6MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE 
FABRICAÇÃO. OBS. 23 O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE 
SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU 
NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER 
APLICADO 
TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO 
QUE 
ASSEGURE 
RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO 
MÍNIMO 300 HORAS. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM 
PÓ 
HÍBRIDA 
EPÓXI 
/ 
POLIÉSTER, 
ELETROSTÁTICA, 
BRILHANTE, 
POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA 
COR CINZA. RECOMENDAÇÃO: ALTURA DO ALUNO DE 1,33M A 1,59M. O 
FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, ACOMPANHADO DA AMOSTRA DO 
PRODUTO, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA: CATÁLOGO E/OU 
FOLDER FORNECIDOS PELO FABRICANTE DO ITEM PROPOSTO PARA 
CONFIRMAÇÃO DE SUAS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA; 
CERTIFICADO 
DE 
CONFORMIDADE 
/ 
DECLARAÇÃO(ÕES) DE MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO, EMITIDO PELO 
ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTO - OCP, ACREDITADO PELO 
CGCRE-INMETRO PARA ABNT NBR 14006 (MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS 
E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL); LAUDO TÉCNICO QUE 
COMPROVE A QUALIDADE DA COLAGEM DO LAMINADO DE ALTA 
PRESSÃO AO TAMPO INJETADO EM ABS, EMITIDO POR LABORATÓRIO 
ACREDITADO PELO INMETRO NA ABNT NBR ISO/IEC 17025 - REQUISITOS 
GERAIS 
PARA 
COMPETÊNCIA 
DE 
LABORATÓRIOS 
DE 
ENSAIO 
E 
CALIBRAÇÃO 
(DESCOLAMENTO 
ESPONTÂNEO 
SOB 
AQUECIMENTO, 
DESCOLAMENTO SOB TRAÇÃO E DESCOLAMENTO SOB TRAÇÃO APÓS 
AQUECIMENTO); O CONJUNTO PARA ALUNO DEVE POSSUIR SELO 
INMETRO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE (DE ACORDO COM O 
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nº 401). OS SELOS DEVEM SER FIXADOS 
NA SUPERFÍCIE INFERIOR DO ASSENTO DA CADEIRA, E NA SUPERFÍCIE 
INFERIOR DO PORTA- LIVROS; DECLARAÇÃO EMITIDA PELO ORGANISMO 
DE 
CERTIFICAÇÃO 
DE 
PRODUTO 
- 
OCP, 
COMPROVANDO 
A 
CORRESPONDÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE INMETRO AO 
PROJETO E ESPECIFICAÇÃO. ESSA DECLARAÇÃO DEVE EXPLICITAR OS 
NOMES DOS FABRICANTES DOS COMPONENTES INJETADOS OU EM 
COMPENSADO MOLDADO, NOMES DOS FABRICANTES DA FITA DE BORDO, 
UTILIZADOS NAS MONTAGENS DOS MÓVEIS CERTIFICADOS. 
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CONJUNTO DO ALUNO (MESA E CADEIRA) CJA-06B, PADRÃO FNDE 
DESCRIÇÃO: MESA TAMPO EM ABS (ACRILONITRILA BUTADIENO 
ESTIRENO), VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR 
AZUL, DOTADO DE PORCAS COM FLANGE, COM ROSCA MÉTRICA M6, 
COINJETADAS 
E, 
DE 
TRAVESSA 
ESTRUTURAL 
EM 
NYLON 
“6.0” 
(POLIAMIDA) ADITIVADO COM FIBRA DE VIDRO, INJETADA NA COR 
PRETA. APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 
0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO, NA COR CINZA (VER 
REFERÊNCIAS), NA FACE SUPERIOR DO TAMPO, COLADO COM ADESIVO 
BICOMPONENTE. DIMENSÕES ACABADAS 608MM (LARGURA) X 466MM 
(PROFUNDIDADE) X 22MM (ALTURA), ADMITINDO-SE TOLERÂNCIA DE 
ATÉ +/- 3MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE E +/- 1MM PARA ALTURA. 
NOS MOLDES DO TAMPO E DA TRAVESSA ESTRUTURAL DEVEM SER 
GRAVADOS 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO "MODELO 
FDE-FNDE", E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSES MOLDES TAMBÉM 
DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATÓRIO DE 
16MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE 
FABRICAÇÃO. OBS. 1: O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE 
SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU 
NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. ESTRUTURA COMPOSTA DE: - 
MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADOS 
EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO 
OBLONGA DE 29MM X 58MM, EM CHAPA 16 (1,5MM); - TRAVESSA 
SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A 
FRIO, COM COSTURA, CURVADO EM FORMATO DE “C”, COM SECÇÃO 
CIRCULAR, DIÂMETRO DE 31,75MM (1 1/4”), EM CHAPA 16 (1,5MM); - PÉS 
CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM 
COSTURA, SECÇÃO CIRCULAR, DIÂMETRO DE 38MM (1 1/2”), EM CHAPA 16 
(1,5MM). PORTA-LIVROS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO ISENTO DE 
CARGAS MINERAIS, COMPOSTO PREFERENCIALMENTE DE 50% DE 
MATÉRIA-PRIMA RECICLADA OU RECUPERADA, PODENDO CHEGAR ATÉ 
100%, INJETADO NA COR CINZA. AS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS, 
DIMENSIONAIS, DE RESISTÊNCIA E DE UNIFORMIDADE DE COR DEVEM 
SER PRESERVADAS NO PRODUTO PRODUZIDO COM MATÉRIA-PRIMA 
RECICLADA, ADMITINDO-SE TOLERÂNCIAS NA TONALIDADE, A CRITÉRIO 
DA COMISSÃO TÉCNICA DO FNDE. NO MOLDE DO PORTA-LIVROS DEVE 
SER 
GRAVADO 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO “MODELO FDE-FNDE”, E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO. NESSE MOLDE TAMBÉM DEVE 
SER INSERIDO DATADOR DUPLO COM MIOLO GIRATÓRIO DE 16MM DE 
DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE FABRICAÇÃO. OBS. 
1: 
O 
NOME 
DO 
FABRICANTE 
DO 
COMPONENTE 
DEVE 
SER 
OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU NÃO 
DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA 
ATRAVÉS DE: - 06 PORCAS GARRA ROSCA MÉTRICA M6 (DIÂMETRO DE 
6MM); - 06 PARAFUSOS ROSCA MÉTRICA M6 (DIÂMETRO DE 6MM), 
COMPRIMENTO 47MM (COM TOLERÂNCIA DE +/- 2MM), CABEÇA PANELA, 
FENDA 
PHILLIPS. 
FIXAÇÃO 
DO 
PORTA-LIVROS 
À 
TRAVESSA 
LONGITUDINAL ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 
4,0MM, COMPRIMENTO 10MM. FIXAÇÃO DAS SAPATAS (FRONTAL E 
POSTERIOR) AOS PÉS ATRAVÉS DE REBITES DE “REPUXO”, DIÂMETRO DE 
4,8MM, COMPRIMENTO 12MM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO 
COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADAS NA 
COR AZUL. NOS MOLDES DAS PONTEIRAS E SAPATAS DEVEM SER 
GRAVADOS 
O 
SÍMBOLO 
INTERNACIONAL 
DE 
RECICLAGEM, 
APRESENTANDO 
O 
NÚMERO 
IDENTIFICADOR 
DO 
POLÍMERO, 
A 
IDENTIFICAÇÃO “MODELO FDE-FNDE”, E O NOME DA EMPRESA 
FABRICANTE DO COMPONENTE INJETADO.NESSES MOLDES TAMBÉM 
DEVEM SER INSERIDOS DATADORES DUPLOS COM MIOLO GIRATÓRIO DE 
5 OU 6MM DE DIÂMETRO (TIPO INSERT), INDICANDO MÊS E ANO DE 
FABRICAÇÃO. OBS. 2: O NOME DO FABRICANTE DO COMPONENTE DEVE 
SER OBRIGATORIAMENTE GRAFADO POR EXTENSO, ACOMPANHADO OU 
NÃO DE SUA PRÓPRIA LOGOMARCA. NAS PARTES METÁLICAS DEVE SER 
APLICADO 
TRATAMENTO 
ANTIFERRUGINOSO 
QUE 
ASSEGURE 
RESISTÊNCIA À CORROSÃO EM CÂMARA DE NÉVOA SALINA DE NO 
MÍNIMO 300 HORAS. PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM 
UND 
MÓVEIS JB/ CJA-06 JB 2000 
R$ 600,00 
R$ 
1.200.000,00