DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400002
2
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 18/04/2024. Credenciamento
presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental de
Coronel Pacheco, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia MG 133, km 42, município de
Coronel Pacheco - MG.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-7665 ou e-
mail: cnpgl.sps@embrapa.br ou cnpgl.compras@embrapa.br.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 170/2023;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um)
SELODAT STANDARD A PEDAL DIGITAL 1 D VERT. 400MM BIVOLT /8, adquirido com
recursos
oriundos do
projeto
461
FAPED/CNPH/AGROCINCO -
21200.19/0002-9
"Estabelecer condições para integração de esforços entre as participes visando
identificar combinações hibridas de cebola amarela com resistência a manca-purpura e
ao mal-de-sete-voltas e competitivas diante das cultivares indicadas para plantio no
cedo nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil" firmado entre a Embrapa e a
FAPED - FAPED/CNPH/AGROCINCO - 21200.19/0002-9. Data de Assinatura: 17.10.2023;
Processo SEI: 21182.001319/2023-36; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor
Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO
MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 044/2024; PART ES :
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-
91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ:
00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) ATEM MINI PRO TV UHD 4K
SWATEMIMINI 7406/78 HDMI/USB, adquirido com recursos oriundos do projeto 902-
FAPED/CNPH/TED - SAIC 21200.21/0086-8-01 - 01 - "Tá na horta" firmado entre a Embrapa e o
Ministério da Cidadania. Data de Assinatura: 19.02.2024; Processo SEI: 21182.000178/2024-15;
Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY M A R CO S
NASCIMENTO,
Chefe Geral
e MAURÍCIO
MOREIRA DORNELAS,
Chefe Adjunto
de
Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901551.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 17/2024; Valor Mensal:
R$142,73. Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães -
Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e
Leonardo Pereira Carvalho como locatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000162/2024-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10235251; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA EPP; CNPJ: 02.403.262/0001-22; Objeto: aquisição de álcool etílico hidratado 70%,
gel higienizador de mãos, para abastecimento de dispensers localizados na Embrapa
Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de
recursos:
1050000063; Fundamentação
Legal: artigo
29º,
inciso II,
da Lei
n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);
Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe
Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Maria Amélia Demichelli Muccio, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 4 ao Contrato SAIC nº 22600.20/0005-3-04; Pregão
Eletrônico nº 04/2020; Regido pelo RL, CC da Embrapa, pela Lei nº 13.303/2016; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa OI S/A;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais um período de 12 (doze) Meses, com
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Serviço de Comunicação de Dados Para Acesso e
Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial de Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com
Velocidade de 20mBPS/3mbps - 350Gb; Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000180/2023-
02, Embrapa Pantanal; Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa RW Telecom; Valor Global R$ 24.960,00; Vigência: 12 (doze) Meses,
com Início em 10/05/2024 e Término em 10/05/2025; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral
em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela
Embrapa Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Guilherme Alan Lima Zandonadi; Objeto: integração de esforços em estudar
uma possível parceria e/ou prestação de serviço ligados a projetos de cooperação,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data
de assinatura: 02/04/2024; Vigência: 02/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Alan Lima Zandonadi.
EMBRAPA SOLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 56, de 21/03/2024, Seção 3, pág. 3, Extrato de Contrato, onde se lê:
Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/04/2024 até 02/04/2025, leia-se: Vigência: 12
(doze) meses com início em 03/04/2024 até 03/04/2025 e onde se lê: Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, leia-se: Daniel Vidal Pérez -
Chefe Geral da Embrapa Solos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e
o Estudante Gabriel da Silva Zani, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 01/04/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo:
25/03/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriel da Silva Zani, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Fernanda Pereira da Silva,
resolveram distratar em 01/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado
em 04/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernanda Pereira da Silva, bolsista.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000764202399. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das
categorias "SPE, unidades filtrantes e afins" para atender às necessidades do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 03/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
Início em 12/05/2024 e Término em 12/05/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços
Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo-Fixo) e Fixo-Móvel), Através de Entroncamento
Digital (Modalidades LDN e LDI); Valor Estimativo Global de R$ 8.153,39; Signatários:
Regina Célia Rachel, e Élcio Lopes Sarath, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Sérgio Augusto
Ferreira da Silva, e Fábio Meireles Lucas de Almeida, Ambos Pela Contratada.