DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Viler Corrêa Janeiro, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
à
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Oficio RE-CTC-110-23/24, de
18/01/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Andrea
Akemi Hoshino Bezerra, Arthur Dias Galassi, Lucas Giordano Paranhos e Lucas Miguel
Altarúgio, a inclusão de Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Gabriel Guidolin Silva, Paulo
Itagino Lopes Theodoro, Pedro Henrique Pereira e Wellingson Araújo. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente),
Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente substituto), Arthur Klebson Belarmino
dos Santos, Danielle Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick
Douglas Tancini, Fabiana Segatti, Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva,
Guilherme Libardi Miraldo, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Marcela de Matos
Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Paulo Itagino Lopes Theodoro,
Pedro Henrique Pereira, Ricardo Ferraz Silveira, Thiago Germano Piveta e Wellingson
Araújo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001792/2023-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Instituto Nacional de
Pesquisa da Amazônia - INPA (Adesão a ARP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total: R$ 998.740,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01209.000131/2019-31.
Dispensa.
Nº 15/2019.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 004/2019,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de abril de 2024 a 02
de outubro de 2024, com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.
Condição Resolutiva: Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a
contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada por escrito, com antecedência de 2 (dois) meses, para providências de
encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência:
03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.267,84. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.000257/2023-01.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuado
de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, etanol
aditivado e diesel) em rede de postos credenciados por meio de sistema de gestão
integrada, com utilização de cartão magnético, para abastecimento dos veículos oficiais do
museu de astronomia e ciências afins - mast..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 58.867,82. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000073/2024-59.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
C DT N .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos com implantação de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, que utilize tecnologia de cartão magnético ou cartão
eletrônico do tipo smart com chip, para atender aos veículos que compõem a frota da
CNEN/CDTN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 63.005,56. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01213.004642/2022-69.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.402,48. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1958/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado
entre a
FINEP, CNPJ
nº 33.749.086/0001-09,
BIOVERSE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ nº 32.741.000/0001-
39 e NATURA COSMÉTICOS S.A, CNPJ nº 71.673.990/0001-77. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento de serviços inteligentes baseados em tecnologias 4.0 para alavancar a
Bioeconomia da Amazônia". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000133
26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 900.201,00 (novecentos mil e
duzentos e um reais) Valor de Contrapartida: R$ 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois
mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de assinatura: 26/03/2024. Signatários FINEP:
Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários BIOVERSE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
SENSORIAMENTO REMOTO LTDA: Francisco Vilela D'Elia. Signatários NATURA CO S M É T I CO S
S.A: Otavio Viard de Campos da Silva Tescari e Jayme Simões Neto.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2132/22; Data da Assinatura: 02/04/2024;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST;
CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: Projeto intitulado "Robótica de assistência e
reabilitação através da união entre Realidade virtual, biossensores, óptica, inteligência
artificial e computação em nuvem"; Valor total: R$3.784.399,74 (três milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 01.19.0135.05; Data de
Assinatura:03/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ISDB
FLOWTECH; CNPJ 13.179.406/0001-25; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
27/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0023.01; Data de Assinatura: 03/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e COR SYNC
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; CNPJ 29.883.458/0001-18; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 08/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
nº
01.22.0154.01;
Data de
Assinatura02/04/2024;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,CNPJ nº 33.749.086/0001-09 FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA;CNPJ nº08.469.280/0001-93;Objeto:Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização:19/10/2024; Prazo de Prestação de Contas:18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0043.03; Data de Assinatura: 02/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 19/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0217.01; Data de Assinatura: 02/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão
Eletrônico/SRP nº 11/2023, Processo SEI nº 01300.009105/2023-15.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades
deste CNPq. Empresas vencedoras: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, item 1, Total do
Fornecedor: R$ 3.833,00; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVI ÇO S
LTDA, itens 2 e 12, Total do Fornecedor: R$ 119.600,00; 50.293.797 MIRNA DANIELA DOS
SANTOS VIEIRA, item 3, R$ 7.992,00; F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, Item: 04, Total
do Fornecedor: R$ 6.188,00; 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, Item: 5, Total do
Fornecedor: R$ 12.300,00; AURORA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Item: 6, Total do
Fornecedor: R$ 2.340,00; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Item: 7, Total do
Fornecedor: R$ 56.247,84; FENIX SOLUCOES PERSONALIZADAS LTDA, Itens: 8 e 10, Total do
Fornecedor: R$ 32.990,00; 51.523.859 JULIA ISABELLY DE SOUZA MARQUES, Item: 9, Total
do Fornecedor: R$ 5.287,70; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS, item: 11, Total do Fornecedor: R$ 17.250,00; JB LICITACOES LTDA,
item 13, Total do Fornecedor: R$ 29.644,20.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada
por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso.
Em 3 de abril de 2024.
ANDERSON MALTA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERGS - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008810/2022-14. Partícipes: 1º
Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Rio Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do
Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de
Cooperação CNPq/FAPERGS - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil -
PROFIX-JD, em R$2.160.000,00 em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI,
conforme Portaria CNPq nº 1237, de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto
ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A
suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação Orçamentária e
passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o
presente Acordo o valor global de R$14.160.000,00. O CNPq disponibilizará a importância
de R$10.160.000,00 oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado
entre
e
o
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Primeiro Partícipe, conforme
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