DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10003073, Isabel Cristina Henriques Sales / 10002680, Joao Flavio de Castro Moreira /
10002019, Luiz Medeiros de Araujo Neto / 10005299, Magno Paulo de Souza / 10005198,
Stephani Belem de Lima / 10007369, Victoria Soares Sette Cordeiro.
3.1.6.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002680, Joao Flavio de Castro Moreira.
3.1.6.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10001941, Alexsandro Barreto Gois.
3.1.7 CARGO 7: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10002246, Alexandro de Oliveira Paula / 10003001, Anderson Santos Ribeiro /
10002750, Danilo Lopes Rogerio / 10002782, Felipe Edson Pereira Tamanqueira / 10006700,
Janderson Lima Soares / 10003152, Luis Henrique Carrara / 10001626, Victor Henrique Hisao
Taira.
3.1.7.1 Convocação dos candidatos considerados negros para a avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000020, Adriano Gomes de Moraes / 10002246, Alexandro de Oliveira Paula /
10003001, Anderson Santos Ribeiro / 10002904, Raquel Magalhaes de Souza.
3.1.8 CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
10003139, Acacia Souza de Oliveira / 10002220, Andre Lacerda Batista de Sousa /
10006014, Cleverson de Oliveira Domingos / 10005367, Daniela Francisca Santos Figueiroa /
10002474, Douglas Andrade da Silva / 10005420, Eduardo Augusto Coneglian Urbaneto /
10007194, Ingrid Goncalves Vasconcelos / 10000903, Isabella Bezerra Marques / 10000118,
Ivan Carlos Pereira Gomes / 10005337, Janaina Rodrigues Faria de Jesus / 10006334, Joao
Marcos Pascoal de Queiroz / 10000519, Jose Alves da Costa Junior / 10001196, Julia Naves Lins
/ 10007256, Julia Queiroz de Araujo / 10002372, Livia Thayane Moreira Cruz / 10000106,
Michelle Ferreira da Cunha / 10001060, Olga Thomaz Guedes / 10000253, Paula Andrea Osorio
Carmona / 10006318, Paula Tereza de Carvalho Penha / 10002238, Priscila Ximenes Oliveira
Alves Barreto / 10005597, Rafael Conte / 10001952, Rafael Farias de Souza / 10002853, Tiago
Matheus Correa / 10000640, Tony Gigliotti Bezerra.
3.1.8.1 Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006309, Alice Pinheiro Teixeira / 10007215, Marina Pinheiro Dourado.
3.1.8.2 Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10006306, Igor Guevara Loyola de Souza / 10001870, Jessica Ferreira Barbosa /
10000457, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10000539, Leticia Ranifer de Souza Barreto /
10002309, Nilma Rosa de Matos / 10000825, Paulo Henrique da Silva Galache.
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções
contidas no item 10 do Edital nº 1 - CNPq, de 21 de setembro de 2023, suas alterações, e neste
edital.
4.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 4 de abril de
2024 e 18 horas do dia 5 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio
de
link 
específico,
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, imagem legível da documentação referente
à avaliação de títulos.
4.2.1 O envio da documentação constante do subitem 4.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo
de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica
dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não
serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
4.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do
subitem 4.2 deste edital.
4.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.
4.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no
prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital.
4.5 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos.
4.6 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos, em
hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 4.2 deste edital.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado
provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 10 de abril
de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23.
5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica
dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
5.3 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, na data provável de 17 de abril de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes (Contrato Inicial).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0409356170867804
Em 3 de abril de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Erich Leistenschneider, CPF: ***.571.908-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.014929/2022-18; processo PICC nº 249121/2013-1 - GDE. Título do Projeto:
"Precision mass measurements of short-lived rare isotopes using Penning trap single ion
quantum manipulation, for investigations of fundamental nuclear physics (GDE)". OBJETO: Tem
o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o
contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE
ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva -
Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Erich Leistenschneider - ex-
bolsista, CPF: ***.571.908-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Deiziane Pinheiro Aguiar CPF: ***.566.613-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o
processo técnico nº 140736/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente
ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do
EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº
1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.
Brasília, 3 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 1936/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Melina Teles França Sampaio CPF:
***.757.198 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 141309/2018-0, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 3 de abril de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1936/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado
no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.
Brasília, 3 de abril de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002755/2024-11.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do
cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 3.477,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.008865/2023-05.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 53.020.777/0001-84 - 53.020.777 GEOVANNA SOUZA SANTANA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades
do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 7.840,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002757/2024-00.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado:
19.943.167/0001-14
-
KIVER -
COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material
de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002759/2024-91.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente
para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 310,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002758/2024-46.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do
CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 3.246,76. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).

                            

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