DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 20.085.238/0001-74
ESTRELA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
Certidão COGE (SEI
nº 11660169)
53500.031296/2023-31
10 dias
Alegações Finais
. 17.018.514/0001-77
CONECTA ACRE LTDA.
Certidão COGE (SEI
nº 11660499)
53500.084692/2023-61
10 dias
Alegações Finais
. 09.526.734-0001-83
VEEK TECNOLOGIA S.A (VEEK)
Certidão COGE (SEI
nº 11660533)
53500.000902/2022-95
10 dias
Alegações Finais
. 28.946.183/0001-51
ULTRALINK TELECOM
Certidão COGE (SEI
nº 11660560)
53500.088972/2023-48
10 dias
Alegações Finais
. 35.186.071/0001-05
ASTEL
SERVIÇOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Certidão COGE (SEI
nº 11660600)
53500.093124/2023-51
10 dias
Alegações Finais
. 21.734872/0001-53
M A LAZARO DA SILVA
Certidão COGE (SEI
nº 11660630)
53500.088943/2023-86
10 dias
Alegações Finais
. 13.032.761/0001-77
G.R.
DE
S.
CARVALHO
-
TELECOMUNICAÇÕES (BRTNET)
Certidão COGE (SEI
nº 11660649)
53500.092833/2023-19
10 dias
Alegações Finais
. 12.489.398/0001-50
HIGH CONNECT REDES ELÉTRICAS E DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP
Certidão COGE (SEI
nº 11760505)
53500.307248/2022-48
10 dias
Alegações Finais
. 11.610.898/0001-36
LAYS A. BANDEIRA
Certidão COGE (SEI
nº 11660718)
53500.093008/2023-31
10 dias
Alegações Finais
. 09.063617/0001-20
SIGNET INFORMATICA LTDA ME
Despacho
Decisório
78 (SEI 11645778)
53500.314279/2022-55
10 dias
Recurso
SAMI BENAKOUCHE
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 138/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de
7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº
04.266.863/0001-66, entidade interessada no processo nº 53554.002374/2023-64, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na
Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação,
as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 139/2024
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de
7/11/2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO NORDESTINENSE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ nº
04.266.863/0001-66, entidade interessada no processo nº 53554.002736/2023-17, para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na
Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação,
as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site
da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 413006
Nº Processo: 53525004050202205. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de manutenção predial, sob demanda e com dedicação exclusiva de
mão de obra, para a realização nas instalações da sede da Gerencia Regional da Anatel no
Estado do Rio Grande do Sul, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças
de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme
condições, quantidades e exigência do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional Substituto
(SIASGnet - 03/04/2024) 413006-41231-2024NE809999
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 53560.002834/2023-75.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 07.652.439/0001-48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência do Contrato
GR09 nº 50/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de outsourcing de
impressão, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de
documentos,
mediante
disponibilização
de
equipamentos,
com
manutenção
e
fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel), para atender as necessidades da
Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará, pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses, a contar de 02/05/2024; a concessão, de ofício, do reajuste de preços do Contrato
GR09 n° 50/2023, data referencial de 03/2024, com base na variação acumulada dos 12
(doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto
Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE),
tendo gerado o
valor percentual
correspondente de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos
percentuais).. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.960,03. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 53560.000261/2024-26.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n° 154/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades
da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação
da Convenção Coletiva de Trabalho CCT - Termo Aditivo nº CE000127/2024, conforme a
Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 11728835).. Vigência: 22/12/2022
a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.385,20. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 413010
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 53560.000259/2024-57.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação e reajuste de preços do Contrato nº 35/2019, cujo objeto é
a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue:
português e LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais), para a Gerência Regional da Anatel no
Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, a partir de 01/01/2024 para repactuação, devido à homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho CCT nº CE000127/2024 e a partir de 27/03/2024 para o reajuste,
conforme a Planilha de Reajuste e Repactuação 2024 (SEI nº 11735397).. Vigência:
22/04/2019 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.591,28. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 140/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº
53542.000292/2024-03, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 2887 de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 19/03/2024 (SEI n.º 11663234), tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade
da autorização
de uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ANDRO FERREIRA DA SILVA
***.127.841-**
Rádio do Cidadão
31/10/2034
53542.005568/2023-51
.
CELMO EUGENIO GOMES
***.619.451-**
Rádio do Cidadão
20/11/2035
53542.005469/2023-79
.
CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.831.301-**
Rádio do Cidadão
16/07/2035
53542.005470/2023-01
.
EDENICE RABUSKE
***.762.060-**
Rádio do Cidadão
22/05/2037
53542.005190/2023-95
.
ELMO ANTÔNIO LEÃO
***.469.671-**
Rádio do Cidadão
21/08/2037
53542.005192/2023-84
.
JEAN CARLOS DA SILVA
***.348.131-**
Rádio do Cidadão
01/10/2032
53542.005629/2023-80
.
JOSÉ LUCIO NETO
***.028.121-**
Rádio do Cidadão
12/07/2037
53542.005201/2023-37
.
JOSSIMAR FREIRE DE SOUZA
***.680.411-**
Rádio do Cidadão
04/01/2038
53542.005172/2023-11
.
MAURICIO COELHO MAGALHÃES JUNIOR
***.141.507-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
14/08/2032
24/05/2030
53542.005651/2023-20
.
RENATO ESPINDOLA PINTO
***.090.861-**
Rádio do Cidadão
25/04/2038
53542.005039/2023-57
.
RICARDO SOUZA RIBEIRO
***.772.991-**
Rádio do Cidadão
08/06/2035
53542.005490/2023-74
.
RONE CESAR DA SILVA
***.132.011-**
Rádio do Cidadão
25/09/2035
53542.005492/2023-63
.
UBIRAJARA UBATA BEZERRA
***.202.151-**
Rádio do Cidadão
20/06/2033
53542.005587/2023-87
.
WESLEY JEFFERSON PIRES
***.178.701-**
Rádio do Cidadão
02/10/2032
53542.005637/2023-26
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA