DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000291202322. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza
e
Conservação, com fornecimento de materiais, para a Casa do IPHAN em São Cristóvão/SE,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01408.000152/2022-14.
Convite. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 12.386.284/0001-85 - EULALIA ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.479,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01421.000009/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, de 03 de junho de 2024
e encerramento em 03 de junho de 2025. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.483,11. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343043
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01422.000085/2023-22.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 180 (cento e oitenta) dias, alterando a data final da vigência do dia 05/04/2024 para
o dia 02/10/2024, com base na cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2., do
contrato original, e com fundamento no art. 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021..
Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.700,00. Data
de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 934264/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
160.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 09/05/2025. Data de
Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001970/2023-06.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: A contratação da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na
modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no
Esporte - PROFESP e a BAFL, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 393.779,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001968202329. Objeto: O objetivo deste processo visa a aquisição de
Materiais de Limpeza para a Base aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001980202333. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado para
permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais empresas credenciadas pela
contratada prestem serviços de fornecimento de peças, lubrificantes, lavação (lavagem),
socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e corretivas e demais serviços
necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da Base Aérea de
Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67273.007441/2022-17.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço telefônico comutado (stfc), contemplando ligações de fixo para fixo, de fixo para
móvel, de fixo para longa distância nacional ilimitada.Finalidade: PRORROGAR o prazo de
vigência do Contrato. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Fundamento legal: Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507,
de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de
2017 e suas alterações.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.982,22. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar. Finalidade:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato no 004/BASM/2023, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.807,46. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.005543/2022-60 nº ;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ:
20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
12 (doze) meses, em virtude de ter descumprido obrigação assumida nos itens 11.1, 11.2,
11.9, 11.12, 11.16 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
32/BAPV/2022, e nos itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/BAPV/2023, a contar do dia 11 de abril de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.010221/2022-32 ;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA -
CNPJ: 20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF,
pelo prazo de 1 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item
6.1 do Termo
de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº
03/BAPV/2023, a contar do dia 11 de abril de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°,
Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV,
da
Lei
nº
8.666/1993,
administrativas
além do
Capítulo
XV,
do
Decreto
n°
10.024/2019.
Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho