DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos
menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas /
Anexos; e Consulta de Atas. E no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos
menus 
para 
a 
Lei 
14.133/2021: 
Consulta 
Detalhada 
de 
Compras 
Públicas;
CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta
Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras
eletrônicas,
ou no
site https://www.gov.br/pncp/pt-br
através
dos menus: Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de
Preços.
Pirassununga - SP, 3 de abril de 2024.
ODILOR DA SILVA LOPES CORONEL INTENDENTE R/1
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.019792/2023-54.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de leitura de dosimetria
radiológica pessoal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 8.532,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120064
Nº
Processo: 67540.016170/2021-11.
Contratante: ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA. Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTEC AO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato 007/eear/2022,
conforme previsto na cláusula 11ª do termo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 120064
Nº Processo:
67542.025095/2019-36. Contratante:
ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE
AERONAUTICA. Contratado: 01.132.555/0001-50 - P. SERGIO RIBEIRO GUARATINGUETÁ
- ME. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato 002/eear/2020, cujo objeto é
a cessão de uso de bem imóvel da união para prestação de serviços de papelaria e
livraria da eear. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-
04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 180.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-
04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-04-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.400.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-04-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 800.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-04-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-04-
04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2024-
04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 70.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-04-04,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710010201202384. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição de
Material de Descartável do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/04/2024) 120013-01000-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003006202389. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de.
materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.536/0001-98, acerca da decisão de
aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 16, 1.2, "i" do
Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54,
combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela
prática da conduta prevista no item 16, 1.1, "a" do Termo de Referência relativo ao
Processo Administrativo
nº 67435.004605/2022-54,
devido ao
descumprimento de
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE742. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de
documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP
82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias
postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ
sob o
nº 18.301.334/0001-60,
acerca da
decisão de
aplicar-lhe a
sanção
administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo
prazo de dois meses, nos termos do item 21.2, iv" do Termo de Referência nº
13/PACT/2022, combinado com o art. art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da
ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "a" e "b" do Termo de
Referência nº 13/PACT/2022, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio
das Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº 37/PACT/2023, nº 38/PACT/2023, nº
39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023 (reparo, manutenção e conservação dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais
sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica
de Curitiba). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente
comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109
da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner,
1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41)
3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o
endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por
não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida
em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 67435.004131/2022-41.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
10.707.516/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS MEDEIROS LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os
requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento
e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).