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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120049
Nº Processo: 67101.001824/2023-34. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce Bristol
para pagamento de Royalties. Fundamento Legal: caput, art. 25 da Lei n.º 8.666, de 21 de
Junho de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2023. CLAUCO FERNANDO VIEIRA
ROSSETTO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/12/2023. RAMIRO KIRSCH P I N H E I R O.
Diretor da DIRMAB. Valor Global: £ 681,600.88. Contratada: Rolls-Royce Bristol. Brig do Ar
CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO- Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
P R EG Õ ES
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 49/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006275/2023-72, cujo objeto é– – a aquisição
de materiais de marcenaria para a seção de manutenção da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga. 
Valor 
Global 
das 
Atas: 
R$326.343,96. 
Vigência: 
28/12/2023 
a
28/12/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 67/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006255/2023-00, cujo objeto é– – a aquisição
de materiais permanentes para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global
das Atas: R$272.519,82. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 60/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006216/2023-02, cujo objeto é– – a aquisição
de gêneros de alimentação, cárneos. Valor Global das Atas: R$5.383.083,00. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 55/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006250/2023-79, cujo objeto é– – a aquisição
de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades da
Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 1.107.484,11.
Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.022980/2023-17, cujo objeto é– – contratação
de demolição dos hangaretes do Setor W da Academia da Força Aérea. Valor Global das
Atas: R$ 173.933,36. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90013/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006298/2023-87, cujo objeto é– contratação
de serviços de instalação temporária de equipamentos e materiais. Valor Global das
Atas: R$ 312.920,70. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90019/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.001629/2024-73, cujo objeto é– aquisição de
envasadoras da Seção de Laticínio da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor
Global das Atas: R$ 318.000,00. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 53/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.006194/2023-72, cujo objeto é– aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização. Valor Global das Atas: R$ 645.028,69.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 95/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.006214/2023-13, cujo objeto é– aquisição de
materiais de acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 1.051.974,00. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 90008/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao
Processo Administrativo de Gestão nº 67510.015671/2023-91, cujo objeto é aquisição de
material para o canil. Valor Global das Atas: R$46.800,00. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão
nº 28/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67510.013325/2023-78, cujo objeto é– aquisição de eletrônicos. Valor Global:
R$58.030,54.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão
nº 61/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67510.017148/2023-07, cujo objeto é–a contratação de serviço de manutenção
corretiva de desnatadeira da Seção de Laticínio da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga. Valor Global: R$16.699,18.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão
nº 77/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de
Gestão nº 67510.020069/2023-75, cujo objeto é– contratação de serviço de manutenção
corretiva
de envasadora
da Seção
de Laticínio
da Fazenda
da Aeronáutica
de
Pirassununga. Valor Global: R$30.450,00.
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/BABV/2023
– União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUI S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS_HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, MODALIDADE: Pregão
Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO
REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.193.386,93 (um milhão cento e noventa e três mil trezentos
eoitenta e seis reais e noventa e três centavos)CNPJ/EMPRESA: 34.680.592/0001-51 - BRASIL
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.; 34.700.478/0001-46 - AGNUS BRASIL
COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI; 04.548.553/0001-34 - PROSSERV
- COMERCIO E SERVICOS LTDA; 50.867.070/0001-10 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 33.375.370/0001-62 -MAPMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL EIRELI;
33.609.404/0001-36 -
MM COMERCIO DE
PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA;
21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; 16.801.595/0001-14 -
PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 45.030.413/0001-57
- V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOMEDICO-HOSPITALAR
LTDA; 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI;
19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO;
30.059.238/0001-53 
-
TROIA 
COMERCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS 
EIRELI;
09.560.267/0001-08
- BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI;
16.684.742/0001-13 -
IDM
SOLUCOES PUBLICAS LTDA; 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA; 35.706.397/0001-
16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL
COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA; 34.325.529/0001-05 - MS
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA; 00.497.262/0001-03 -
AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI; 13.533.610/0001-00 -
WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA; 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA
CERON 
IMPORTADORA 
E 
EXPORTADORA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
E
VETERINARIOS LTDA; 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS
TERAPEUTICOS LTDA; 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; 33.390.557/0001-35 - FORT MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA SAUDE
LTDA;
05.743.288/0001-08
- HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI; 23.524.957/0001-32 - RAIOS MED PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA;
05.665.702/0001-08 - RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT - Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento ao Pregão
SRP 010 - 2023 Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontólogicos,
conforme Ata disponível no site www.pncp.br/app/editais. UASG 120637
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2024
Objeto: CARTRIGE - FIREX BOTTLE Total de itens licitados: 1
Edital: 04/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL
COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2024
Objeto: SQUIB, FIRE EXTINGUISHER Total
de itens licitados: 1. Edital:
04/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION -
1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.002933/2023-69, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 6 (seis) meses à empresa SEAL REMODELING LLC, CAGE Code 11BWV, em
virtude do não cumprimento dos termos negociais estabelecidos no Contrato nº
34/CABW/2022, firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art.
156 da Lei nº 14.133 de 2021, no Inc. I do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021,
e no inciso III do item 18.2 do Termo de Referência do Contrato, tendo início em
05/04/2024 e término em 05/10/2024.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289.
CONTRATADA: BUSINESS STORAGE SOLUTIONS - IMAGESTOR. Nº DO TERMO ADITIVO E DO
CONTRATO: Nº 4 DO CONTRATO 001/CABE/2020. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses e acréscimo no valor mantendo as demais condições estabelecidas em
contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, § 4, da Lei 8.666/93. VALOR: 11,520.00 Libras
Esterlinas. VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.
Londres, 03 de abril de 2024.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas da CABE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/BACE/2024
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230254/2023-78, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de engenharia
para a manutenção preventiva e corretiva do imóvel sede da CABE e dos 7 imóveis
residenciais sob sua responsabilidade jurídico-administrativa, com a ADJUDICAÇÃO de seu
objeto às empresa JURA VAGO BUILDING SERVICES LTD, no valor total de USD 118,113.40,
para os 21 itens do Edital e para fins de Registro de preços.
Londres, 2 de abril de 2024.
Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Ordenador de Despesas da CABE

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