DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado
de habilitação da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do
programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:
Empresas Habilitadas: COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do
Assentamento Natuba e Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80; e ASSOCENE - Associação de
Orientação às Cooperativas do Nordeste - CNPJ 10.522.050/0001-92.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado
de julgamento da proposta da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a
aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra
institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:
1º Lugar: COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento
Natuba e Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80 - Valor: R$ 1.761.471,74 (um milhão
setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro
centavos).
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos, a partir
desta publicação.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/GAP-RF/2024
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado
de julgamento da proposta da Concorrência nº 006/GAP-RF/2024, cujo objeto é a Cessão
de Uso de Área da União Federal (Parte do Tombo PE.002-000 - Área A-14 (8.040,37 m²)),
sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica, conforme abaixo:
1º Lugar: SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 08.958.025/0001-04 -
com valor mensal de R$ 49.713,95 (quarenta e nove mil setecentos e treze reais e noventa
e cinco centavos), perfazendo um valor global para 60 (sessenta) meses de R$ 2.982.837,00
(dois milhões novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais).
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.007590/2023-46.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto: Serviços comuns de manutenção de áreas verdes na Prefeitura de Aeronáutica de
São Paulo - PASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 191.189,97. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001496/2023-83.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 
07.843.902/0001-39 
- 
METROPOLE 
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS 
E
GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de empresa especializada em promoção de
eventos pertinentes aos exames de admissão e seleção para ingresso na Força Aérea
Brasileira a serem realizados no Município de São Paulo e/ou Guarulhos e/ou Grande
ABC.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 180.350,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 53/GAP-SP/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE REPARACAO E INSTALACAO DE
ALARME. Ata de Registro de Precos n 43/GAP-SP/2024, TELLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
48.292.452/0001-10, R$ 1.645.989,8300. Ata de Registro de Precos n 44/GAP-SP/2024, T C
DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.095.590/0001-60, R$ 586.608,1800.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 19 de DEZ de 2023. LEYZIA DE
CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado:
03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do valor do Contrato n° 030/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas do GAP-
SP, SASDAB, IV COMAR, BASP, COMGAP, PASP E HFASP. Vigência: 28/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.399,02. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 67267.002453/2024-04
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a
Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representada
pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA,
CNPJ: 18.843.645/0001-51, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROC ES S O
ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n 007/GAP-SP/2024, NUP
67267.002053/2024-91, referente
ao PREGAO
ELETRONICO n
128/2023 (Processo
Administrativo n 67267.003683/2023-00):
Fato - A empresa deixou de encaminhar o Termo de Contrato na data estipulada.
Referencia do Edital - Itens 20 e 21.1 "a" do Termo de Referencia.
Referencia Legal - Art. 7 da Lei n 10.520/2002 e Art. 87, II e III da Lei n 8.666/93.
2. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5
(cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida ao Ordenador de
Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP,
mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicacao de sancoes administrativas, conforme acima elencadas.
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267009164202347. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Material Permanente de Mobilia rio. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MATEUS DE CASTRO SARTORI
Adjunto da Doc-4 do Gap-sp
(SIDEC - 03/04/2024) 120633-00001-2024NE800564
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Registrador: Retificacao da Publicacao DOU no 56, de 21 de marco de 2024
referente a publicacao da Ata 23/2024, Onde se lê: Ata 23/GAP-SP/2024, Leia-se: Ata
180/GAP-SP/2024
Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia
para a reestruturação da benfeitoria E-018 do CPBV.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67107.005388/2022-31.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato nº
009/gapgl-laqfa/2023,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do
inc. Ii do art. 57 da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 881/DDOC_SPADAER, de 18 de abril
de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 22, de 31 de janeiro de 2024, do GAP-
RJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2021 e 02/2021,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO (DECEA), eliminará 147,84 metros lineares dos documentos relativos a classe da
Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão
Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Gestão dos
Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1997 a 2018, do DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Edital nº 01/2024 no D.O.U nº 52, Seção 3,
pag. 12, de 15 de março de 2024.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2024
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
LUIS PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS - Contrato nº 13840 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -
DATA DE ADMISSÃO: 03/04/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 107 a 111/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.003279/2023-07; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90013/2024;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (PATOLOGIA ,
DETERGENTES E DESINFETANTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA:
31/01/2024 á
31/01/2025,
conforme
empresas vencedoras:
HOSPBOX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total
de R$ 17.000,00; MUNDIAL CR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ 23.416.036/0001-56,
no valor total de R$ 69.672,20; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ
05.247.406/0001-97, no valor total de R$ 1.514,40; WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor total de R$ 5.577,55; INTECQ -
INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ
01.915.071/0002-68, no valor total de R$ 930,00.