DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 67613.003922/2023-36.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
74.062.019/0001-07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67435.009572/2021-58.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 67435.009576/2021-36.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
84.891.688/0001-37 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA DANTE DA COSTA LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 67435.028265/2020-95.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLOGICO S/S. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio;
PAG: 67439.017327/2023-46;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43;
Objeto: Execução em mútua cooperação de Estágio Obrigatório para o Curso Técnico em
Laboratório (Análises Clínicas/Patologia Clínica);
Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 14.133/2021;
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 12 de março de 2024; e
Vigência: 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025.
Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med
Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003278/2023-26 - Objeto: Contratação de serviço de execução de
atualização do equipamento de tomografia modelo Optima CT660 Installed Base - LA e sua
estação de trabalho AW Volume Share 7 - LATAM. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme
Parecer Técnico nº 003/IMG/2023, juntados nos autos do processo. LUCI ALCIONE
APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med, Ordenadora de Despesas do HCA. Autorização de
Despesa disponibilizada no PNCP em 03/04/2024. Valor Global: R$ 470.111,33.
CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024.
LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Cel Med
Ordenadora de Despesas do HCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67106.000801/2020-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL). Contratado:
00.740.696/0001-92 -
PMH PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o acréscimo de 25%
do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000 (dez
mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato,
alterando
a quantidade
de
2.000
(dois mil)
reagentes
para
2.500 (dois
mil
e
quinhentos), a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de
r$ 32.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato,
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
01/04/2024 a 02/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.880,00. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 67106.002102/2020-12.
Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HA A F.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 149/CAE-HAAF/2023, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 934.506,10. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003186202346. Objeto: Aquisição de ETILÔMETROS E
BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de
preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/04/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: A prorrogação por mais 2 (dois) meses do prazo de vigência do contrato nº
005/GAP-BE-CTRB/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de acondicionamento, coleta
e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém
(Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB). Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.366,20. Data de Assinatura: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de PADARIA E FRIOS - RECOTAÇÃO.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 53/2023.
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27 de novembro de 2023.
VALOR DA ATA 309/2023 - R$ 94.360,0000. EMPRESA: B F DOS SANTOS-RESTAURANTE
portadora do CNPJ Nº: 15.165.937/0001-94. Itens: 1, 2;
VALOR DA ATA 310/2023 - R$ 18.000,0000. EMPRESA: MANAIM COMERCIAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 10.626.630/0001-20. Item: 3;
VALOR DA ATA 311/2023 - R$ 80.080,0000. EMPRESA: MINAS COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 00.072.993/0001-07. Itens: 4, 5, 12, 21;
VALOR DA ATA 312/2023 - R$ 965.200,0000. EMPRESA: PROVER ALIMENTOS LTDA
portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20; Luciana do Amaral Correa Cel Int- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de insumos para exames de IMUNOLOGIA.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 68/2023.
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2024.
VALOR DA ATA 334/2023 - R$ 84.649,0000. EMPRESA: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.
portadora do CNPJ Nº: 21.921.393/0003-08. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12;
Luciana do Amaral Correa Cel Int - Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298.001819/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
recolhimento, transporte e desfazimento de itens de fardamento, boot e cinto.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 13h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Av 
Rodrigo 
Otavio, 
430 
- 
Crespo, 
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Od
(SIASGnet - 02/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/GAP-RF/2024
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna pública a
SUSPENSÃO da abertura da Concorrência 005/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de
uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - área A-12 (6.259,92 m²)), sob
a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER), em virtude de impugnação
impetrada e avaliação por parte do setor técnico.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/GAP-RF/2024
A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado
de habilitação da Concorrência nº 006/GAP-RF/2024, cujo objeto é a Cessão de Uso de
Área da União Federal (Parte do Tombo PE.002-000 - Área A-14 (8.040,37 m²)), sob a
responsabilidade do Comando da Aeronáutica, conforme abaixo: Empresa Habilitada: SAL E
BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 08.958.025/0001-04.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS