DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão
Nº
3/2023.
Contratante:
COMANDO DA
4ª
REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero de alimentação (QS) - café torrado e moído - tipo 1, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 246.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64316.041399/2021-41.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação da vigência , por mais 12 meses,
contemplando-se nesta ocasião o peródo de 02/04/2024 a 01/04/2025. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.610,41. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército
Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023
HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de
Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no
Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: PSA: LAVÍNIA LEITÃO LIMA, CPF: 038.XXX.XXX-02, vigência: 11/03/2024 a
31/12/2024, data da assinatura: 15/03/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: MEDLIFE JF
ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ: 24.184.597/0001-30, vigência: 29/03/2024 a 31/12/2024, data
da assinatura: 25/03/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: MÔNICA MONTE LIMA VELOSO,
CPF: 745.XXX.XXX-68, vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/03/2024,
valor total: R$ 80.743,11; OCS: INSTITUTO PEDIÁTRICO DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ:
33.623.373/0001-78, vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2024,
valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: MYRIAN DE FARIA MELO, CPF: 103.XXX.XXX-85, vigência:
29/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2023, valor total: R$ 80.743,11; OCS: SL
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 20.203.768/0001-70, vigência: 23/03/2024 a 31/12/2024,
data da assinatura: 27/03/2024, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: SERO SER V I ÇO
ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 41.665.423/0001-08, vigência:
23/03/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/03/2024,
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO N 05/2020 - UASG 160272 Processo 64555.007462/2019-82 - 21 GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA
Contrato 
05/2020. 
Processo 
64555.007462/2019-82. 
Pregao 
Eletronico 
01/2020.
Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60.
Contratada: EMPRESA MARCOS S BIUDES - ME - CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto:
Prorrogacao contratual de terceirizacao de impressao (OUTSOURCING DE IMPRESSAO), a
ser executada de forma continua, sem o fornecimento de papel que serao prestados nas
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo no edital. Vigencia: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 23.472,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Cesar Bonfim
Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160093 Nº PROCESSO: 64064.002762/2024-
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Dispensa Nº 900021/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: 
Serviço
de 
dedetização
e 
desratização 
das
instalações 
do
Setor 
de
Aprovisionamento do 38ºBI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160093 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
581/2023:
Pregão Eletrônico nº 28/2023. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
73.302.879/0001-41 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE. Objeto:
Contratação de Serviço Comum de Controle de Qualidade laboratorial externo para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 7.155,48. Data
de Assinatura: 07/02/2024.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098001852202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Material de Expediente e Produtos de Limpeza para o 32º BIL Mth - Petrópolis - R J.
Total de Itens Licitados: 193. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Rua Duque
de Caxias,
S/n, Vila
Militar, -
Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160247-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317000312202481. Objeto: Aquisição de tanques de estocagem
de ligantes de asfalto para o Pelotão de Obras Horizontais do 1°Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste
previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,88. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 27016.018639/2019-47.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.509.434/0001-38 - WIKI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses e efetuar o reajuste
previsto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693,88. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040012308202317. Objeto: Serviços de alinhamento de direção,
balanceamento de rodas, recauchutagem,recapagem e recuperação de pneumáticos.. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000491202471. Objeto: Aquisição de combustível. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64312.000616/2023-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional e
internacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.000610/2024-85
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR COMERCIO, CNPJ 365.96.714/0001-
51, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo
esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado
para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 2-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do
Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o
direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído.
Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas