DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a
execução dos serviços de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e
fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), e a prestação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel,
Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do 7¨ Batalhão de
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.006240/2024-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito
de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas no termo de
referência.contratação de serviços de outsourcing de impressão compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de
gerenciamento 
de
impressões 
efetivamente
realizadas, 
monitoramento
on-line,
fornecimento de peças e suprimentos necessários (sem papel), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 90.840,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 64299005013201544.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES
PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: Reajuste de valor do arrendamento pelo ipca acumulado
nos últimos 12 meses (5,0605%).. Vigência: 31/03/2016 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.984,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429000207202411. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha, consumo e permanente, necessários para atender as necessidades diárias da 1ª
Companhia de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf,
Paulo
Afonso-ba, 
Alves
de
Souza
- 
Paulo
Afonso/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64585.001829/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
25.204.394/0001-20 - AGE SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 19/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência:
26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de uso médico e
odontológico para o 6º Depósito de Suprimento.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64488043164202201.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniformes, roupa de cama e banho (meias).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 147.103,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64193.005177/2018-01.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância
dedicado metro-ethernet. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.314,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64193.005176/2018-58.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância
dedicado metro-ethernet. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.000341/5202-21. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 02/2023,
por inexecução parcial do serviço de cabeamento estruturado de fibra ótica.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
SRP 900032023, tendo como vencedora a empresa CNPJ 13.818.953/0001-03 -
METALURGICA ELO LTDA, Valor R$ 75.540,00.
Ten Cel ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.009559/2023-12.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque e
agenciamento de viagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 87.909,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N Processo: 64300.001874/2019-09 Termo Aditivo nr 1/2024 - prorrogação da vigência -
Contrato nr 01/2019 - Dispensa de licitação nº 08/2019 - Partes: Base Administrativa da
Guarnição de Natal e Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Objeto: prorrogar a
vigência da cessão de uso resolúvel, a título gratuito, de bem imóvel situado no endereço
Travessa Tenente Cerqueira, s/n, Tirol - Natal/RN, sob administração do Comando da 7ª
Brigada de Infantaria Motorizada, mediante regime de exercício de atividade de apoio, com
a finalidade de funcionamento de escola. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029. Fundamento
Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 21/03/2024.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160173
Número do Contrato: 03/2023. Número do Processo: n° 64097.006023/2023-83. Pregão N°
13/2022 da UASG 200126. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO QUE
SERÃO
PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO
TERMO DE
REFERÊNCIA.
Fundamento legal: Lei 10.520/02. Vigência: 30 meses podendo ser prorrogado por até 60
meses. Valor total: R$ 12.673,50. Fonte 1000000000 - Data da assinatura: 06/09/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160183
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64108.009071/2020-12.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160183
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64108.009071/2020-12.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 07/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2023).