DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000009202421. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esqd c Sl.. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Dos 
Amazonidas, 
S/nr, 
Vila 
Permanente 
- 
Tucuruí/pa, 
- 
Tucurui/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160081-00001-2024NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118000674202455. Objeto: Serviço de emissão de passagem
aérea nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 640557580202316. Objeto: Aquisição de Embalagens e Gêneros
Alimentícios (enlatados, artigos de padaria, hortifrúti). Total de Itens Licitados: 139. Edital:
04/04/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425,
Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/04/2024 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO DA SILVA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160145-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.001185/2024-26.
Inexigibilidade 
Nº
90007/2023. 
Contratante: 
11 
REGIMENTO
DE 
CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2029. Valor Total: R$ 6.759,71. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160131
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Contratante: 17º RC
Mec. Contratado: Marcos Favaro. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de loja de artigos
militar. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/04/2024.
TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160131
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64686.011524/2019-65. Contratante: 17º RC
Mec. CPF Contratado: Jose Rahal Neto. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de
barbearia. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160131
Número do Contrato: 02/2023. Número do Processo: 64686.011463/2022-31. Contratante:
17º RC Mec. Contratado: R&M Comercio e Serviços Ltda - 22.334.691/0001-00. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de Cantina no 17º RC Mec. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000017/2023-16.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 03.632.438/0001-80 - MINERACÃO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Pedra de mão ou Pedra rachão para arrimo/ fundação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000017/2023-16.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 03.632.438/0001-80 - MINERACÃO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Pedra de mão ou Pedra rachão para arrimo/ fundação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 37.700,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64047.002858/2021-98.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Alterar vigência e acréscimo e supressão de R$ -1.351.369,87 do contrato da obra
de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura
básica de água e esgoto da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de
dourados-mt. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.543.353,32. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000013202419. Objeto: Aquisição de solo ou material
natural de 1ª categoria para execução de aterro para o destacamento em MS do 9° B EC n s t .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no edital para formulação das propostas.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160157-00001-2024NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64332.003095/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução contratual e acréscimo de
quantitativo de serviços na obra de construção do reservatório de água do comando de
artilharia do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.279,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência e execução, acréscimos e supressão de quantitativo de serviços da obra de
construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go.
Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.707.094,22.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64576.028933/2021-62.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 01/2022-h mil a brasília, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2024 até 04 de abril de 2025, com fulcro no
inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.562,08. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
60.884.855/0022-89 -
IMPAR
SERVICOS
HOSPITALARES S/A.
Objeto:
Prorroação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).