DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482012632202328. Objeto: Aquisição de material hidráulico..
Total de Itens Licitados: 212. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160518
Nº
Processo:
64009000745202457.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, sob demanda, a prestar serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e/ou corretiva das instalações do Complexo de Aviação do Exército, com
fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços
e insumos diversos, descritos na Tabela SINAPI-SP, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 112. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada
Dos
Remedios
2135
-
Itaim,
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005415/2024-14.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado:
07.794.854/0001-36
-
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de
acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência:
04/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 485.625,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005415/2024-14.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual
ou federal), de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência:
13/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 42.795,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 5/2023 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.007762/2023-08
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas torna
público que realizará licitação na modalidade pregão para registro de preços, na forma
eletrônica, tipo menor preço, tendo como objeto a eventual aquisição de ar condicionado.
Data da Abertura: 16/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). A licitação acima
referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará
disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Comando do Comando Militar do Sul (Cmdo CMS), com sede na Rua
dos Andradas, 562 - Centro - Porto Alegre/RS - Brasil Cep 90029-900, inscrito
no CNPJ/MF n°09.606.820/0001-04, por meio do Núcleo de Estudos Estratégicos
do Cmdo CMS (NEE CMS), torna público EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) para convênio de concessão de vagas
para alunos que necessitam fazer estágio curricular obrigatório nas áreas
descritas
no
edital
que
se
encontra
no
sítio
eletrônico
https://www.cms.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ies
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261010568202426.
Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 07.396.392/0001-07 - EXAMES RADIOLOGICOS CRUZ ALTA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de diagnóstico por imagem (cód. Siasg: 18252).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2029. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.000377/2024-93.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇ ÃO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros, por meio de Processo de Inexigibilidade cedido à empresa Planalto
Transportes LTDA - CNPJ 95.592.077/0001-04, mediante o regime de exercício de
atividades de apoio, com a finalidade de fornecimento de serviço de transporte
rodoviário intermunicipal de passageiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64586.006715/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Aditivação do Contrato nº 05/2020, para prestação de serviços de Controle de
Qualidade externo em Análises Clínicas. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 22.360,90. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000380/2024. Objeto: Aquisição de material permanente
para câmara frigorificada de resfriamento do Depósito de Subsistência de Santa Maria..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Centro - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL PIVETTA
Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/04/2024) 160415-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 13/2023, Nup
64617.009253/2023-88, realizado no dia 28 de fevereiro de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para aquisição de insumos para oficinas, cujas empresas vencedoras foram:
CNPJ: 07.645.527/0001-12 BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, itens: 2, 9, 10, 23, 24, 25, 29, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 56, 59,
68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 91, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110,
111, 116, 117, 148, 149, 150, 178, 179, 180, 183, 185, CNPJ: 20.240.470/0001-30 R.A.C.
CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA, itens: 7, 58, 70, 85, 88, 89, 90, 99, 113, 114,
125, 126, 129, 131, 132, 133, 137, 188, 191, CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN CO M E R C I O
DE AUTO
PECAS LTDA,
itens: 3,4,6,22,28,33,38,52,122,134,135,145,152,186, CNPJ:
08.658.622/0001-13
J.
J.
VITALLI,
itens:
11,12,32,57,67,69,112,120,147,
CNPJ:
35.600.549/0001-00 C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, itens: 16,18,48,49,50, CNPJ:
09.017.325/0001-51 CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA N T ES
LTDA, itens: 5,60,64,119,121, CNPJ: 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA, itens:
26,27,31,184,187, CNPJ: 35.953.886/0001-72 PAULO C MARTINS LTDA, itens: 14,17,20,21,
CNPJ:
50.116.864/0001-41
TLS
EQUIPAMENTOS
DE
PROTECAO
LTDA,
itens:
161,169,170,192,
CNPJ:
53.046.519/0001-77
SNAKE
COMERCIAL
LTDA,
itens:
159,160,166,167, CNPJ: 40.411.391/0001-51 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA, itens:
154,155,157,158, CNPJ: 10.463.704/0001-54 AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ,
itens: 30,43,45,109, CNPJ: 55.118.103/0001-42 ENGEMAQ COMPONENTES PARA T R AT O R ES
LTDA, itens: 118,127,130,136, CNPJ: 36.013.059/0001-61 V. DE SOUSA COSTA LTDA, itens:
139,141,142,143, CNPJ: 52.913.760/0001-93 52.913.760 DIMITRI SILVA DOS SANTOS, itens:
13,46,79, CNPJ: 29.216.954/0001-18 SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, itens: 92,93,95, CNPJ: 15.780.673/0001-89 BL PAPER LTDA, itens:
61,62,63, CNPJ: 03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA, itens: 51,172,181, CNPJ:
03.835.661/0001-25 NM CONFECCOES LTDA, itens: 97,101, CNPJ: 14.513.950/0001-24 ISAC
DIEGO DA ROSA, itens: 176,177, CNPJ: 35.340.747/0001-73 BR BRASIL INDUSTRIA DE
AEROSSOIS LTDA, itens: 8,100, CNPJ: 51.890.698/0001-07 ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E
TINTAS LTDA,
itens: 65,128,
CNPJ: 45.309.056/0001-60
SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, itens: 66,144. CNPJ: 47.363.565/0001-05 L. DE
NARDIN LTDA, itens: 164,165, CNPJ: 08.403.769/0001-62 AEROQUALITY COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 53,190, CNPJ: 07.653.540/0001-13 HIDROCOMP PECAS
E SERVICOS LTDA, itens: 173,182, CNPJ: 31.296.543/0001-21 IMPERMEABILIZA COMERCIO
DE TINTAS LTDA, itens: 138,140, CNPJ: 43.081.244/0001-59 ALLUME SERVICOS E COMERCIO
LTDA, itens: 1,87, CNPJ: 12.811.487/0001-71 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
item: 98, CNPJ: 40.186.167/0001-03 META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA, item 163, CNPJ: 37.353.275/0001-19 ARICELIO FIGUEIRA LOPES, item: 174,
CNPJ: 34.346.979/0001-76 AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, item:
153, CNPJ: 48.749.155/0001-51 COMANDO BRAVO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
LTDA, item: 162, CNPJ: 42.838.558/0001-90 JOMK - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA,
item: 54, CNPJ: 13.991.459/0001-46 BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, item: 151, CNPJ:
23.622.391/0001-81 1000 MARCAS SAFETY BRASIL LTDA, item: 156, CNPJ: 03.444.532/0001-
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