DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.000318/2020-11.
Pregão Nº 7/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 25.103.570/0001-38 - LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM CIENCIAS DA
TERRA E. Objeto: Contratação de serviços de realização de estudo de viabilidade,
mapeamento de rota apropriada, monitoramento e apoio georreferenciado à plataforma
de instalação de cabo óptico subaquático em ambiente fluvial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2021. Valor
Total: R$ 1.019.873,55. Data de Assinatura: 12/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64195.001586/2022-96.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O.
Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023-CITEx, conforme Art. 57, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 07/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.619,96. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64613.023947/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um sistema cinemático com
sensor ativo de coleta de dados LiDAR
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 03/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160501
Nº Processo: 64615006796202444. Objeto: Pregão 06/2024 - Contratação de
uma Empresa Especializada no Serviço de Instalação e Aquisição de Expositores. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.010173/2023-43, instaurado por intermédio da Portaria nº 118-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 13 de dezembro de 2023, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento
contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos na Nota de Empenho nº
2023NE000611 para a empresa ROSDELMULTI CONFECCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ
16.650.985/0001-30, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº
21/2021, da FNSO (UASG 200331), vem através desta publicação proceder à NOTI F I C AÇ ÃO
por inexecução da entrega de material. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de
esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais, devendo
exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles
disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola
ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Cel Maurício Sampaio Pereira
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160078 Nr Processo: 64251.000924/2024-12.
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY
PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DZYRREE
COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, a qual
deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação,
referente às Notas de Empenho 2023 NE 176, de 24 de outubro de 2023, visto que
a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa
notificada para que, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro
dia após esta publicação, apresente, vistas e alegações finais por escrito e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao
Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa
Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4809), tendo em vista
a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou
na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo nº 64251.000924/2024-12, encontram-se à disposição para vista no
CMCG de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das
8h00min às 12h00min
e por agendamento com os
encarregados do processo
administrativo, no período diurno dos dias não úteis.
Cel RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ:46.273.984/0001-85o item no Valor Total
R$80.168,20(oitenta mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64213.001849/2020-30.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 01/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art 57, inciso
ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 373.355,23. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64498.004252/2021-89.
Contratante: 
ESCOLA 
DE
CMDO 
E 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula
segunda do termo aditivo n° 02/2022 - preço. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 689.605,99. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160468
Nº Processo:
64510000964202466. Objeto:
Contratação de
serviço de
confecção de Envelope Plástico de Segurança, em condições de segurança e sigilo, para
transporte de material de prova destinados à realização do Concurso de Admissão à
EsPCEx.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av
Papa Pio Xii, 350
- Jardim Chapadao, -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 160468-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64691.001319/2023-07.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de
2024 até 05 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000353/2024-70.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na assessoria em pesquisa de mercado e
comparação
de
preços
praticados pela
administração
pública,
contemplando
o
fornecimento de assinatura da ferramenta intitulada "banco de preços", bem como
treinamento e suporte técnico, visando a auxiliar a preparação dos processos licitatórios do
gabinete do comandante da marinha, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 9.807,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO 
DE
RESCISÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº
9/2019-01 
- 
UASG
710300 
NUP:
61985.000088/2019-36. Objeto: Constatação de descumprimento contratual, segundo a
Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 09/2019-01, com fundamento no
artigo 475 do Código Civil impossibilitando o prosseguimento da contratação diante do
não pagamento aos seus colaboradores, sendo assim, fica rescindido a partir de 31 de
janeiro 
de 
2024.
Contratada: 
GERTAD 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
LTDA. 
CNPJ:
14.117.320/0001-30.
Fundamento Legal:
Lei
nº
13.303/2016. Data
de
assinatura:
31/01/2024.