DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Construção de edificações e infraestrutura de obras para
garantir as adequadas atividades e guarda de materiais específicos do Batalhão de
Comando e Controle. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
15h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
04/04/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o CANCELAMENTO DA ARP N°50 do Pregão Eletrônico SRP 11/2023, processo
63386.004854/2023-01. Objeto: o registro de preços para eventual contratação de
empresas ,especializadas para serviço de locações diversas, para apoiar a ações de garantia
de lei ordem, na cidade de Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ. Empresa vencedora: ATIVA -
ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72- Itens: 1, 2, 6, 7, 8, 10,
14 (Valor da ATA R$ 267.708,00).
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de Extrato de Registro de Preços
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
28/2023, processo nº 63105.005108/2023-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas
Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total da Ata: R$ 238.227,06, Empresa Registrada:
ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.749.090/0001-19,
Valor total da Ata: R$ 9.298,00, Empresa Registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.504.080/0001-46, Valor total da Ata: R$
34.692,00, Empresa Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-47, Valor total da Ata: R$ 15.836,40,
Empresa Registrada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.553.228/0001-13,
Valor total da Ata: R$ 17.748,00, Empresa Registrada: BILHA COMÉRCIO E AUTOM AÇ ÃO
INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.210.851/0001-27, Valor total da Ata: R$ 569,20,
Empresa Registrada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
37.160.129/0001-77, Valor total da Ata: R$ 8.647,45, Empresa Registrada: E & F IMPERIUM
ART. PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.051.252/0001-61, Valor total da Ata: R$
24.300,00 e Empresa Registrada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME, inscrita no CNPJ:
26.645.437/0001-76, Valor total da Ata: R$ 2.980,00. Data da assinatura: 28/03/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2021
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna público que está realizando
credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha e de Profissionais de Saúde
Autônomos para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, laboratorial, Odontológica, Reabilitação e Assistência Domiciliar aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha, na área de abrangência da Policlínica Naval
de São Pedro Aldeia, cujas especialidades, procedimentos e tabelas constam no Anexo A
do
Projeto
Básico,
do
referido
Edital, com
a
finalidade
de
credenciamento
por
inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993. Os
interessados poderão obter maiores informações, bem como a íntegra do Edital de
Credenciamento 
e 
seus 
anexos 
no 
link
https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa. 
Outras 
informações 
pelos
telefones: (22) 2621-4146 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-feira, de 09:30h às 11:30h
e de 13:30h às 15:30h, ou através dos e-mails: rosane.olinto@marinha.mil.br,
tarcisio.pereira@marinha.mil.br e a.silveira@marinha.mil.br.
Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 62002.011304/2022-53.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado:
03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/01/2024
a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.631,32. Data de Assinatura:
27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.000081/2024-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços
comuns de telefonia móvel (smp) e internet móvel, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato nr 82.801/2023/001-00, NR do processo 63028.005647/2023-53. PE
NR 008/2023: EMPRESA ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nr 23.985.686/0001-12;
Objeto: Renovacao do Contrato nr 82801/2023-001/01, referente a prestacao de servicos
de Lavanderia para atuacao na Base Naval de Aratu; acrescimo de valor contratual;
Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 04/04/2024 a 03/04/2025; Clausula
Terceira (DO PRECO): Valor global RS 106.627,68; Data de assinatura: 03/04/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60627000698202406. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e material de primeira necessidade, no
formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência n.º 01/2024, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento
convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 782802-00001-2024NE002024
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63034.001142/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto:
Abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.316,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
UASG 783200 Nº Processo: 63164.000693/2024-63. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 15.153.524/0001-90 -
SANIGRAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de materiais de consumo para efetuar a limpeza e o tratamento água da piscina semi-
olímpica do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) por um período de 12
meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$
18.001,20. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63397.002143/2020-11.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços técnicos de
fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes (tubulações), com o
fornecimento do material necessário, a ser realizado nos navios subordinados ao comando
do grupamento de patrulha naval do nordeste.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267.309,53. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 63036.000080/2024-91 ATA nº 01/2024 Contratante: Capitania dos Portos do
Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratado: IVM TELECOMUNICAÇÕES LT DA
CNPJ n° 10.285.037/0001-67.Objeto: Prestação de Serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal)
por um período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor mensal estimado de R$
1.624,75 (hum mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), e o
total anual estimado no valor de R$ 19.497,00 (dezenove mil quatrocentos e noventa
e sete reais). Data de assinatura: 20 de março de 2024. Vigência: 20/03/2024 a
19/03/2025. CMG ALESSANDRO DOMINGOS GURSKI - Capitão dos Portos

                            

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