DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
A Diretoria de Abastecimento da Marinha torna público a assinatura do Contrato nº
70200/23-05/00; por meio da modalidade: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2023 - CASOPE, Processo nº 63201.000535/2023-39; Contratante: Comissão
Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: LOCKHEED
MARTIN CORPORATION RMS, número de identificação da empresa: 52-1893632; Objeto:
aquisição de equipamento de alvo submarino; Fundamento legal: Lei 14.133/2021, artigo
74, inciso I; Valor estimado da contratação: U$ 67,200.00; Data da assinatura: 30/11/2023;
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Prazo de vigência
contratual: 30/11/2023 a 30/07/2024, mais informações sobre o processo podem ser
obtidas no Link da Matéria: "https: //www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/ content/tjil-
012023-casope"
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63184.000796/2023-12.
Dispensa Nº 24/2023 do DepSIMRJ. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento veicular,
geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo
usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional,
incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2029. Valor Total: R$ 25.812,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000643/2024-78.
Adesão ao Pregão Nº 16/2023 da UASG 158131. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, para executar
serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação,
reparação,
adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais
e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos
descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado
sinapi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 98.531,03. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/1993, ficando assim alteradas as
seguintes
cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula
quarta
(dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo
em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.208.354,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
o registro
de preços
para eventual
contratação do
serviço especializado
para
Troca/Substituição com instalação e pintura de Redes de Combustíveis/Cav e
Troca/Substituição dos Canhões do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento e divisão de Cav
deste Depósito. Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às
15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
04/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
09h40 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Aj Div Obtenção
(SIDEC - 03/04/2024) 771210-00006-2023NE000249
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2022-HFA, por um período de 12
(doze) meses, contados de contados de 29 de março de 2024 até 28 de março de 2025,
nos termos do art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.176,45. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60550.026232/2019-10.
Pregão. Nº
67/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 06//2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 2 de
abril de 2024 até 1º de abril de 2025. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.279.186,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60550.026986/2020-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE
OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 07/2021-HFA, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 11 de abril 2024 até 10 de abril de 2025.
Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.024,44.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 60584.000764/2023-16
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a
empresa TB SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 41.146.040/0001-23), da aplicação da Sanção
Administrativa de Advertência, com amparo no subitem 21.4.1 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 9/2023-MD, c/c Art 9º da Lei nº 10.520/2002, inciso I do Art. 87 da Lei nº
8.666/93, e artigos 17 e 19 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de
2022, 
após 
regular 
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
autuado 
sob 
o 
nº
60584.000764/2023-16. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Senhor Diretor do Departamento de Administração Interna, General de Brigada
GUILHERME LOURO BRAGA, no endereço Esplanada dos Ministérios Bloco "Q", Térreo,
Protocolo Geral, CEP 70049-900. O processo administrativo encontra-se à disposição para
vista da interessada, no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM/CONTRAT), e pode ser
requerido por intermédio do e-mail institucional: nusadm@defesa.gov.br, o que não
modifica ou altera o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Brasília, na
data de assinatura.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 865335/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.877.778,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.877.778,00, Vigência: 20/08/2018 a 22/09/2024. Data de Assinatura:
20/08/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
***.922.198-**, Convenente: LUIZ ADEMIR SCHOCK, CPF nº ***.260.729-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000082/2023-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
903734/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA, CNPJ nº
08593102000170. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor
Total: R$ 902.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,00, Vigência: 30/04/2024 a
30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE
DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: SANDRO SOARES TAVARES, CPF nº
***.486.503-**.