DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
BIOHUMAITÁ CLÍNICA LTDA - BIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 08.799.046/0001-24; Especie:
Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/029; Objeto: Prestação de serviços de
Pessoas Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento aos Usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondônia (RO)
e Roraima (RR), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas,
no Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir
de 02/04/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 788810 Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual prestação de
serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS,
modelo 6CTA 8.3, empregados no Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo: 63160.002190/2023-81, Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2023 (SRP). Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 15/2023. Empresa:
GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. CNPJ.:
08.794.436/0001-01, Grupo único com 65 itens. Valor R$ 825.302,00 Data da Assinatura:
02/04/2024. RODRIGO VIEIRA FERNANDES - Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção e reparos
em motores de combustão a Diesel, marca CUMINS, modelo 6CTA 8.3, empregados no
Navio de Assistência Hospitalar "Doutor Montenegro", conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval
do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N .
Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. Processo: 63160.002190/2023-81.
A licitação teve seu objeto adjudicado em: 15/03/2024 e homologado em:
19/03/2024 para a empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA. CNPJ.: 08.794.436/0001-01, Grupo Único com 65 Itens.
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-14/00
UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-14/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-
88. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício
36 (AMRJ), para demolição de marquise, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras
(CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório, especificado no item 9 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 75 dias, com
início a partir da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 33.764,80 (trinta e três
mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura:
28/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-11/00
UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-11/00. Nº Processo: 63031.004816/2022-
89. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-
02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Edifício 48,
localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº02/2023. Fundamento Legal: Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato será de 105 dias, com início a partir da assinatura do mesmo. Valor Total do
Contrato: R$ 125.139,38 (cento e vinte e cinco mil cento e trinta e nove reais e trinta e
oito centavos). Data de assinatura: 27/03/2024. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA
JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41.000/2019-183/07
UASG
740015
Número
do
Contrato:
41.000/2019-183/00.
Nº
Processo:
63014.001813/2019-04. SUB-ROGANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: SUB-ROGAÇÃO das atribuições a BASE
NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contrato n° 41.000/2019-183/00, Vigência: 08/01/24 a
07/01/25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.745,46 (cento e noventa e nove mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). Data de Assinatura: 02/04/2024.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63268.003703/2021-10.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2021-009/00 por mais 27
(vinte e sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/04/2024 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
e
1.1.2. Reajustar o valor do contrato em 2,055%, de acordo com o ist acumulado de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.
1.1.3. Acrescentar 15,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.896,82 (seis mil,
oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;e
1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e reajuste.. Vigência:
22/04/2024 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.482,68. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63008.000559/2022-01.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais e telemáticos. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.000072/2023-71.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: aquisição de materiais copa e cozinha, para o Centro de Instrução Almirante
Alexandrino ; Pregão n° 06/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens,
UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 51,
UN, 50, R$ 95,7900; 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, 3, UN, 20, R$ 78,6500; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, 108, UN, 500, R$ 17,9700; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE
COMERCIAL LTDA, 141, UN, 30, R$ 210,0000; 142, UN, 30, R$ 162,0000; 144, UN, 50, R$
88,0000; 154, UN, 150, R$ 122,5500; 155, UN, 150, R$ 133,6000; 156, UN, 150, R$
158,0000; 157, UN, 200, R$ 179,9300; 186, UN, 250, R$ 168,0000; 07.665.456/0001-10 -
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, 1, UN, 700, R$ 4,8000; 4, UN, 20,
R$ 154,9000; 12, UN, 100, R$ 23,9000; 33, UN, 50, R$ 14,9000; 59, UN, 30, R$ 12,8000;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, 71, UN,
300, R$ 68,9000; 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, 7, UN, 200,
R$ 26,0000; 8, UN, 200, R$ 9,0000; 9, UN, 200, R$ 16,0000; 10, UN, 100, R$ 35,0000; 11,
UN, 100, R$ 89,8000; 13, UN, 100, R$ 33,80000; 19, UN, 50, R$ 20,000; 36, UN, 1200, R$
23,0000; 38, UN, 50, R$ 52,0000; 41, UN, 400, R$ 10,0000; 44, UN, 50, R$ 36,3400; 45, UN,
50, R$ 118,0000; 47, UN, 50, R$ 130,0000; 48, UN, 50, R$ 35,0000; 50, UN, 400, R$
197,9000; 53, UN, 100, R$ 68,0000; 56, UN, 20, R$ 47,0000; 57, UN, 500, R$ 9,9000; 60,
UN, 50, R$ 80,0000; 62, UN, 100, R$ 86,9000, 68, UN, 300, R$ 12,0000; 70, UN, 50, R$
58,6700; 77, UN, 200, R$ 19,0000; 79, UN, 200, R$ 49,0000, 80, UN, 200, R$ 28,0000; 84,
UN, 200, R$ 7,600; 85, UN, 50, R$ 8,0000; 87, UN, 200, R$ 20,0000; 94, UN, 50, R$
19,9000; 96, UN, 30, R$ 49,0000; 97, UN, 30, R$ 49,0000, 98, UN, 200, R$ 12,0000; 101,
UN, 200, R$ 7,5000; 103, UN, 200, R$ 9,0000; 104, UN, 50, R$ 79,0000; 105, UN, 200, R$
7,0000; 110, UN, 50, R$ 38,0000; 111, UN, 20, R$ 188,0900; 119, UN, 10, R$ 600,0000;
125, UN, 30, R$ 120,0000; 126, UN, 30, R$ 79,0000; 127, UN, 30, R$ 78,0000; 134, UN,
100, R$ 24,0000; 136, UN, 50, R$ 16,0000; 139, UN, 50, R$ 20,9000; 143, UN, 20, R$
149,0000; 150, UN, 30, R$ 75,0000; 151, UN, 20, R$ 297,2500; 152, UN, 10, R$ 297,2500;
160, UN, 50, R$ 110,0000; 165, UN, 20, R$ 54,3300; 167, UN, 20, R$ 39,0000; 168, UN, 50,
R$ 20,0000; 169, UN, 100, R$ 18,0000; 171, UN, 50, R$ 29,0000; 172, UN, 150, R$ 43,0000;
173, UN, 200, R$ 45,0000; 174, UN, 200, R$ 13,4000; 175, UN, 50, R$ 55,1500; 181, UN,
2000, R$ 10,9000; 185, UN, 10000, R$ 2,1000; 196, UN, 50, R$ 27,6000; 197, UN, 50, R$
32,0000; 198, UN, 50, R$ 110,0000; 199, UN, 50, R$ 110,0000; 200, UN, 30, R$ 48,8000;
20.920.183/0001-70 - ESPACO MARANGUAPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 86, UN, 300, R$
6,0000; 180, UN, 2000, R$ 6,000; 182, UN, 3500, R$ 11,0000; - 21.230.954/0001-60 - UTI-
LAR COMERCIO LTDA, 24, UN, 50, R$ 35,0000; 106, UN, 100, R$ 125,0000; 146, UN, 50, R$
22,0100; 147, UN, 20, R$ 122,0000; 153, UN, 150, R$ 137,9100; 158, UN, 50, R$ 114,5700;
159, UN, 50, R$ 122,6500; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, 2, UN, 20, R$ 77,9000; 20, UN, 500, R$ 14,90000; 30, UN,
100, R$ 18,0500; 31, UN, 100, R$ 18,0900; 35, UN 200, R$ 47,9000; 65, UN, 50, R$
48,9000; 75, UN, 500, R$ 76,9000; 82, UN, 50, R$ 279,9000; 92, UN, 50, R$ 11,0000; 112,
UN, 20, R$ 142,90000; 118, UN, 20, R$ 93,9000; 121, UN, 10, R$ 82,9000; 135, UN, 50, R$
24,9000; 164, UN, 20, R$ 48,7000; 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E
SERVICO LTDA, 14, UN, 100, R$ 17,9000; 16, UN, 50, R$ 5,8000; 23, UN, 500, R$ 7,9000;
28, UN, 30, R$ 4,4000; 29, UN, 500, R$ 5,8000; 61, UN, 500, R$ 10,4000; 63, UN, 100, R$
14,9000; 67, UN, 500, R$ 6,4000; 74, UN, 50, R$ 56,9000; 88,UN, 50, R$ 10,9000; 89, UN,
50, R$ 7,7000; 90,UN, 200, R$ 10,9000; 93, UN, 500, R$ 6,8000; 95, UN, 30, R$ 31,9000;
99, UN, 100, R$ 27,9000; 117, UN, 20, R$ 399,9000; 122, UN, 50, R$ 59,9700; 129, UN,
100, R$ 24,9400; 130,UN, 100, R$ 9,6000; 131,UN, 50, R$ 10,8000; 132, UN, 50, R$
36,9000; 133, UN, 50, R$ 11,9000; 202, UN, 40, R$ 117,0000; 22.965.509/0001-01 - PESKA
SPORT COMERCIO
DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA,
66, UN,
500, R$
817000;
24.090.700/0001-82, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, 177, UN 60, R$ 613,6000; 27.319.485/0001-37 - RASF SERVICOS LTDA, 46, UN, 50, R$
290,0000; 107, UN, 30, R$ 2.780,0000; 148, UN, 20, R$ 1.390,0000; 31.206.933/0001-63 -
INOVARE GOURMET LTDA, 32, UN, 30, R$ 93,5000; 37, UN, 50, R$ 77,1600; 39, UN, 20, R$
36,9000; 55, UN, 100, R$ 12,8800; 69, UN, 50, R$ 6,1500; 78, UN, 200, R$ 13,9000; 91, UN,
50, R$ 11,9000; 138, UN, 100, R$ 8,5100; 145, UN, 20, R$ 33,3100; 163, UN, 30, R$
17,7000; 32.282.397/0001-48 - PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, 188, UN, 100,
R$ 112,9000; 189, UN, 100, R$ 89,2500; 190, UN, 50, R$ 82,8800; 194, UN, 250, R$ 9,6700;
195, UN, 250, R$ 9,6700; 33.662.823/0001-31 - DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825,6,
UN, 20, R$ 113,0000; 17, UN, 100, R$ 7,5000; 22, UN, 50, R$ 40,0000; 34, UN, 50, R$
33,6000; 113, UN, 20, R$ 129,9600; 123, UN, 30, R$ 29,4700; 124, UN, 30, R$ 23,8300;
128, UN, 10, R$ 105,0200; 37.730.284/0001-81 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTI L I DA D ES
DOMESTICAS LTDA, 102, UN, 200, R$ 6,5700; 179, UN, 2000, R$ 0,7000; 183, UN, 5000, R$
1,8000; 184, UN, 10000, R$ 0,9000; 38.056.527/0001-00 - ARLETE REIS CASA & ETC LTDA,
5, UN, 20, R$ 67,9000; 43, UN, 50, R$ 55,0000; 49, UN, 50, R$ 139,0000; 54, UN, 50, R$
34,9000; 114, UN, 20, R$ 118,0000; 115, UN, 20, R$ 95,9000; 116, UN, 10, R$ 840,0000;
46.287.656/0001-38 - NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 191, UN, 50, R$ 82,9800;
50.181.391/0001-66 - 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO, 18, UN, 100, R$ 5,9900; 25, UN,
30, R$ 4,5600; 26, UN, 20, R$ 139,8000; 27, UN, 30, R$ 3,9900; 42, UN, 30, R$ 29,0000;
52.495.385/0001-09 - ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 15, UN, 100, R$
34,3700; 21,PC 6,00 UN, 500, R$ 12,5600; 81, CON, 100, R$ 4,2900; 120, UN, 10, R$
200,0000; 137, UN, 100, R$ 21,8000; 161, UN, 50, R$ 179,9300; 162, UN, 50, R$ 26,5000;
166, UN, 20, R$ 84,5600; 187, UN, 200, R$ 73,1600; 192, UN, 100, R$ 86,9300; 193, UN,
50, R$ 138,4100. Prazo de vigência: 05/03/2024 à 05/03/2025.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.013999/2021-35. No Termo de Contrato n° 65720/2023-092/00,
publicado no DOU nº 49 de 12/03/2024, Seção 3, página 22, onde se lê: Data de
assinatura: 27/02/2024, leia-se: Data de assinatura: 27/12/2023.
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