DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇ ÃO
10002590, Luiz Carlos de Azevedo Branco / 10002793, Luiz Fernando Cavallari /
10005117, Thais Fernandes Rodrigues da Conceicao.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
10001323, Lucas Jose Martins Pinna.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A3 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10008846, Augusto Baade Accarino Yunes Rocha.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A4 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA OU
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Não houve candidatos considerados pessoas com deficiência.
1.1.5 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A8 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: PSICOLOGIA
10004855, Ana Carolina Rufino Pinto da Gama.
1.1.6 CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P2 -
BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA /
M I C R O B I O LO G I A
10006332, Pauline Sousa dos Santos / 10007415, Thais Cristtina Neves Martins.
1.1.7 CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: T1 -
FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
10007298, Daniel Gomes de Sousa / 10001427, Marcella Niro Vargas Dutra /
10005906, Maria Eduarda Vale Franklin de Sousa / 10001272, Pedro Guilherme Bastos /
10005909, Tatianne dos Santos Souza Farias.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ADMINISTRAÇ ÃO
10003378, Alessandra da Cruz10003378, Alessandra da Cruz / 10001258,
Alessandro Oliveira de Mello / 10007037, Aline dos Santos Silva Melo / 10004800, Alvaro da
Silva Monteiro / 10004437, Barbara Munic Hermogenes Moraes / 10006775, Daiane Oliveira da
Luz Andrade / 10009265, Daniel dos Santos Lopes / 10004034, Danielle Machado Gregorio
Pinto / 10005060, Fabio Bastos Cordeiro / 10006719, Fernanda Pecanha Lira / 10003629,
Joanaiana Marcelina da Silva Lemos / 10000664, Julio Cesar Santos Costa / 10008771, Karine de
Souza Bessa / 10005747, Leonardo Adalberto da Silva / 10005561, Marcello de Souza Freitas /
10009277, Marcelo de Moraes Miranda / 10001633, Marcio Andre Silva de Sousa / 10001677,
Mariana Mota de Castro Silva / 10004416, Paula Andrea Lucas Machado / 10004038, Priscila da
Silva Verissimo Ferreira / 10000641, Priscilla Cordeiro / 10000052, Renan de Souza Silva /
10002753, Rogerio Araujo da Silva / 10008058, Rosangela Trindade da Cruz Alves / 10001019,
Tatiana Ferreira da Costa e Silva.
2.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
10001629, Ana Carolina de Freitas Tavares / 10000910, Fernando Mendonca de
Oliveira Junior / 10000451, Lailson Henrique Ferreira Junior / 10008917, Luiz Alberto da Silva.
2.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A3 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003655, Cintia Patricia Nascimento de Arruda / 10001661, Etienne Molles
Magalhaes / 10003870, Joelma Oliveira dos Santos / 10006643, Renata Alves da Silva Sodre /
10003446, Robson Souza de Mesquita / 10001891, Tatiane de Oliveira Moreira.
2.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A4 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA OU
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Não houve candidatos considerados negros.
2.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A5 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA
CIVIL
10001269, Elias Fonseca Doria.
2.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A6 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA
ELÉTRICA
10000723, Adir Leal / 10003204, Ednaldo Luis de Jesus Souza / 10004736, Victor
Luiz Dias de Castro.
2.1.7 CARGO 7: ANALISTA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A7 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ARQUITETURA
10001950, Fabiola Sousa de Faria Silva / 10008468, Raphael Batista de Oliveira.
2.1.8 CARGO 8: ANALISTA DEPLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A8 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: PSICOLOGIA
10004184, Isadora de Oliveira Amorim / 10000489, Manuela Santos do
Nascimento.
2.1.9 CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A9 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM
ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
10006979, Douglas Lima Bastos / 10002834, Jamile Santos dos Santos / 10007848,
Rafael Duarte Frazao da Silva / 10005285, Samuel Vieira de Oliveira.
2.1.10 CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A10 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM
ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10001554, Eduardo Bastos Cordeiro / 10002021, Leandro da Silva Neto.
2.1.11 CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A11 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM
ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
10003942, Adilson Garrido da Cruz Junior / 10001343, Carlos Alexandre da
Conceicao Freire / 10008203, Jorge Roberto Mendes Filho / 10001254, Leonardo Matheus
Paula de Souza.
2.1.12 CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P1 -
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA/
MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA
10000030, Amanda Alves da Silva dos Santos / 10005938, Ana Carolina dos Santos
Soares / 10002623, Pedro Henrique Freitas Pereira / 10008214, Rosemara Silva Ribeiro.
2.1.13 CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P2 -
BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA /
M I C R O B I O LO G I A
10006713, Ailton Santana de Moraes / 10009307, Alana Vitor Barbosa da Costa /
10002885, Ana Luisa Andrade Oliveira / 10004238, Ana Luiza Carneiro Alencar / 10007223,
Anderson Teixeira Santos / 10006669, Cyntia da Silva de Freitas / 10009044, Debora Santos da
Silva / 10005007, Felipe Alves Gomes de Oliveira / 10007018, Isabel Caetano de Abreu da Silva
/ 10009128, Lana Bitencourt Chaves / 10003864, Lohane Reis de Oliveira / 10005379, Luanda
Marcelino do Nascimento / 10006546, Lucas Andre Boaventura de Carvalho / 10000889,
Mailson Teixeira Batista / 10002111, Mariana Mello Pereira da Silva / 10002817, Priscila
Martins Silva / 10006603, Raquel da Hora Barbosa / 10003848, Sidra Ezidio Goncalves
Vasconcellos / 10002034, Veronica Santana da Silva / 10007761, Yuli Rodrigues Santos Maia de
Souza.
2.1.14 CARGO 14: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P3 - REDES
DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS / SISTEMAS E REDES DE
COMUNICAÇÃO DIGITAL / PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO
10006338, Bessie de Assumpcao Ribeiro.
2.1.15 CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P4 -
PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ /
CODIFICAÇÃO,
COMPRESSÃO
E
DECODIFICAÇÃO
DE
IMAGEM,
ÁUDIO
E
VOZ
/
RECONHECIMENTO DE PADRÕES
10004268, Celso Santana Santos Pereira / 10006771, Jorge Morales Canive.
2.1.16 CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P5 -
INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS
/ SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / BIOMECÂNICA
Não houve candidatos considerados negros.
2.1.17 CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: T1 -
FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
10003915, Adriele de Jesus Sousa / 10000863, Aline Cristina Santos da Silva
Goncalves / 10003507, Amanda dos Santos Anacleto / 10002872, Amanda Gomes Teixeira /
10003414, Ana Cristina da Silva Pereira / 10006408, Bruno Benedito Spolidoro / 10004793,
Camila Teixeira da Motta Neves / 10007995, Carlos Ademir Claudinei da Silva / 10003303,
Daniele Oliveira Sampaio Matos / 10001448, Daniele Santos Silva / 10005962, Diego Lacerda da
Conceicao / 10004882, Dionisio Henrique Carvalho de Sa So Martins / 10001939, Erica dos
Santos de Holanda Leite / 10001308, Flavio dos Santos / 10000798, Gabriel da Matta /
10002632, Georgia Pedro Corvino / 10000078, Icaro Bruno Bispo Oliveira / 10001772, Joana
Castro Moretti / 10002983, Jonathan Alvarenga Silva / 10001822, Jose Ygor Silva Pena /
10001682, Keli Cristina Melo Alexandre / 10005464, Leandro de Almeida Monteiro / 10001290,
Lucas Ferreira da Silva Fernandes / 10001016, Lucas Nascimento de Sousa / 10005392, Luciana
Silva da Costa / 10004815, Luiz Felipe Alves Santana / 10009193, Maharishi Marcilio Santos da
Conceicao / 10000867, Marcelly Sousa de Jesus Enedino / 10001352, Marcos Tadeu Rocha de
Oliveira / 10004626, Mariana Oliveira Nascimento / 10005321, Naiara Lisboa da Silva /
10006679, Poliana Agata dos Santos Raimundo / 10006705, Rafael Caetano de Souza /
10002063, Renan de Oliveira Fontes / 10003024, Renata de Freitas Rodrigues / 10007710,
Renata Rose da Silva Pereira / 10005818, Ruan Roberto Henriques / 10007067, Ruda de Sousa
Goncalves / 10004327, Silvany Esteves Rocha / 10004296, Thainara dos Santos Vieira da Silva /
10008471, Victor Cesar Rafael Martins Felicio / 10003685, Wanessa Campos da Silva /
10004545, Wasley Peixoto Marques / 10004330, Wellington Rodrigues da Silva / 10006022,
Willians Raphael Fernandes de Souza Santos / 10001395, Ypuan Garcia Costa.
3 DOS RECURSOS
3.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3.1.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 4 de abril de 2024 às 18 horas do dia
5
de
abril
de
2024
(horário
oficial
de
Brasília/DF),
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, visualizar as razões de sua não qualificação
como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado
provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar
necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
3.1.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar
a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das
informações.
3.2
CONTRA
O
RESULTADO
PROVISÓRIO
NO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
3.2.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de
indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10
horas do dia 4 de abril de 2024 às 18 horas do dia 5 de abril de 2024 (horário oficial de
Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, por meio
do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos
pedidos de revisão.
3.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS
3.3.1O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação
biopsicossocial, a complementação de documentação referente a avaliação biopsicossocial, a
visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso.
3.3.2O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de
2023, e suas alterações, ou com este edital.
3.3.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e
de convocação para a avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23, na data
provável de 17 de abril de 2024.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REISMOREIRA
Presidente do INPI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024
Espécie: Termo de Apostilamento Nº 7/2024, de 28/03/2023. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43,
com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP
69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu
Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de
24 de abril de 2023; e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AMAZÔNIA - IDESAM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.339.438/0001-48, sediado na Rua Barão
de Solimões, nº 12 - Conjunto Parque das Laranjeiras, Bairro Flores, CEP 69058-250,
Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por PAOLA
PACHECO BLEICKER, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de
1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de
outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº
52710.008801/2023-13.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.203463/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 2/2024. PARTÍCIPES:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Piauí. OBJETO: Termo
de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite,
com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente,
para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA
DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 3/4/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado
dos Direitos Humanos e da Cidadania e Rafael Tajra Fonteles, Governador do Estado do Piauí.
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