DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400031
31
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.053989/2023-20.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão onerosa de
uso de espaços físicos destinados ao funcionamento da Caixa Econômica Federal nos campi
Nova Suíça (127,60 m²) e Nova Gameleira (4 m²) do CEFET-MG.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$
502.107,73. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23062.042078/2022-96.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.090.639,08. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 34/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.001712/2024-01. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 23/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CAPARAÓ CONSTRUTORA ENGENHARIA LT DA
(CNPJ: 08.343.630/0001-70). Signatários: ALEXANDRE EMILIO GUIMARAES LODI e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/12/2023 a 26/12/2028.
Extrato nº 35/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002082/2024-83. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 30/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A (CNPJ:
21.998.885/0001-30). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e EMYR FRAN C I S CO
SOARES JUNIOR. Vigência do Acordo: 19/01/2024 a 18/01/2029.
Extrato nº 36/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003457/2024-22. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 46/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DB LABORATORIO DE ENGENHARIA ACUSTICA
LTDA (CNPJ: 04.189.343/0001-05). Signatários: PATTERSON PATRICIO DE SOUZA e KRISDANY
VINÍCIUS SANTOS DE MAGALHÃES CAVALCANTE . Vigência do Acordo: 12/01/2024 a
11/01/2029.
Extrato nº 37/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003705/2024-35. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 48/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
(CNPJ: 52.045.457/0009-73). Signatários: e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do
Acordo: 30/01/2024 a 29/01/2029.
Extrato nº 38/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003130/2024-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 44/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VENIX COSMÉTICOS LTDA (CNPJ:
07.216.516/0001-17). Signatários: SERVIO TULIO VAZ MACHADO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA . Vigência do Acordo: 15/01/2024 a 14/01/2029.
Extrato nº 39/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004815/2024-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 58/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A (CNPJ:
17.156.696/0001-42). Signatários: MAURO DE ALMEIDA QUEIROZ e PATTERSON PAT R I C I O
DE SOUZA . Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 04/02/2029.
Extrato nº 40/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002954/2024-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 47/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
PCM 
ENGENHARIA 
LTDA 
(CNPJ:
08.404.852/0001-56). Signatários: JAILSON PINTO CARDOSO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA . Vigência do Acordo: 25/01/2024 a 24/01/2029.
Extrato nº 41/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003824/2024-98. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 50/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AMBEV S.A (CNPJ: 07.526.557/0059-26).
Signatários: JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR e MARILIA SCOPINHO FURLAN. Vigência do
Acordo: 17/01/2024 a 16/01/2029.
Extrato nº 42/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004260/2024-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 53/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e COMERCIAL FERNANDES MACHADO LTDA
(CNPJ: 02.565.061/0001-21). Signatários: RODRIGO CORDEIRO MACHADO e ANIEL DA
COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 18/01/2024 a 17/01/2029.
Extrato nº 43/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002076/2024-26. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 31/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LIGHAR ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ:
26.303.404/0001-48). Signatários: PAULO ROBERTO VIEIRA MACHADO e LUCILIA PEREIRA
DE OLIVEIRA. Vigência do Acordo: 12/01/2024 a 11/01/2029.
Extrato nº 44/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002084/2024-72. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 32/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PEDRA LÍDER LTDA (CNPJ: 18.078.476/0001-00).
Signatários: LUIZ OSCAR FERREIRA DE ALMEIDA e LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Vigência
do Acordo: 15/01/2024 a 14/01/2029.
Extrato nº 45/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004627/2024-96. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 57/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TELE TECNICO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA (CNPJ: 03.379.570/0001-22). Signatários: FREDERICO DE PAULA GONTIJO SILVA e
EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 02/02/2024 a 01/02/2029.
Extrato nº 46/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005738/2024-10.. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 63/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e 14.670.865 MATEUS FERNANDES ARAUJO
(CNPJ: 14.670.865/0001-70). Signatários: MATEUS FERNANDES ARAUJO e NATAL JUNIO
PIRES. Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 31/01/2029.
Extrato nº 47/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005354/2024-05. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 60/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GRACIELE DA SILVA REIS E CIA LTDA (CNPJ:
22.680.055/0001-22). Signatários: GRACIELE DA SILVA REIS e GUSTAVO CAMPOS MENEZES.
Vigência do Acordo: 30/01/2024 a 29/01/2029.
Extrato nº 48/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005872/2024-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 64/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLUGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
51.102.065/0001-89). Signatários: GABRIEL ALVES FERNANDES e ANIEL DA COSTA LIMA.
Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 04/02/2029.
Extrato nº 49/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005880/2024-67. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 75/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
SA - AVISAR ELIANE (CNPJ: 17.159.518/0001-75). Signatários: DAISE FELICIA DA COSTA e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Extrato nº 50/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013474/2024-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 120/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG)
e ADS LATIN ASSISTENCIA E
MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA (CNPJ: 18.650.079/0001-61). Signatários: HENRIQUE
ARAÚJO FURTADO DE OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
06/02/2024 a 05/02/2029.
Extrato nº 51/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007559/2024-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 74/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ:
37.923.765/0001-03). Signatários: LUCAS REZENDE DE BARROS e ULISSES COTTA CAVALCA.
Vigência do Acordo: 19/02/2024 a 18/02/2029.
Extrato nº 52/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007454/2024-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 73/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRIS SOFTWARE S.A. (CNPJ: 13.475.113/0001-
95). Signatários: MARIANA VALERY SERRANO LIMA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do
Acordo: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Extrato nº 53/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008230/2024-73. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 76/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RLEMOS REPRESENTACAO COMERCIAL LT DA
(CNPJ: 48.929.022/0001-67). Signatários: RHAYSSA MELO LEMOS SACRAMENTO e ULISSES
COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 08/02/2024 a 07/02/2029.
Extrato nº 54/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008334/2024-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 78/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de
Minas Gerais
(CEFET/MG) e
WETLANDS CONSTRUIDOS
SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA (CNPJ: 13.599.442/0001-48). Signatários: ANDRÉ BAXTER BARRETO e
ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 09/02/2024 a 08/02/2029.
Extrato nº 55/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 223062.006568/2024-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 68/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
ENGESELT 
ENGENHARIA 
(CNPJ:
09.502.108/0001-57). Signatários: TAIANI AGUIAR COIMBRA e EMERSON DE SOUSA COSTA.
Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 31/01/2029.
Extrato nº 56/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006634/2024-22. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 69/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NANDATA SOLUTIONS LTDA (CNPJ:
45.522.581/0001-60). Signatários: HERNANE BRAGA PEREIRA e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 06/02/2024 a 05/02/2029.
Extrato nº 57/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006032/2024-75. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 3/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QUALITAT ENGENHARIA, CONSULTORIA E
GESTÃO LTDA (CNPJ: 40.644.316/0001-30). Signatários: RICARDO SILVA MENDONÇA e JOSE
GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 10/01/2024 a 09/01/2029.
Extrato nº 58/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006032/2024-75. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 3/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e QUALITAT ENGENHARIA, CONSULTORIA E
GESTÃO LTDA (CNPJ: 40.644.316/0001-30). Signatários: RICARDO DA SILVA MENDONÇA e
JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 10/01/2024 a 09/01/2029.
Extrato nº 59/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.013558/2024-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 115/2024. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENERVIEW ENGENHARIA EM
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (CNPJ: 06.537.024/0001-60). Signatários: FÁBIO N I CO L AU
TEIXEIRA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 11/03/2024 a 10/03/2029.
Extrato nº 60/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008629/2024-54. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 80/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLAR POWER ENERGY LTDA (CNPJ:
29.860.444/0001-89). Signatários: EVANDRO SANTOS GIRARDI e ULISSES COTTA CAVALCA.
Vigência do Acordo: 20/02/2024 a 19/02/2029.
Extrato nº 61/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008667/2024-15. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 81/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA (CNPJ:
23.731.971/0001-07). Signatários: EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE e ULISSES COT T A
CAVALCA. Vigência do Acordo: 16/02/2024 a 15/02/2029.
Extrato nº 62/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009090/2024-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 83/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOLINE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
02.657.869/0001-39). Signatários: CHARSTON DE SOUSA PEREIRA e ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 21/02/2024 a 20/02/2029.
Extrato nº 63/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009116/2024-61. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 84/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e C A ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA (CNPJ:
86.876.406/0001-58). Signatários: ANGELA VIANA BIRCHAL e ULISSES COTTA CAVALCA .
Vigência do Acordo: 21/02/2024 a 20/02/2029.
Extrato nº 64/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009451/2024-69. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 86/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e E.E.M ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ:
48.853.193/0001-50). Signatários: MANOEL NOBRE JÚNIOR e ULISSES COTTA CAVALCA .
Vigência do Acordo: 21/02/2024 a 20/02/2029.
Extrato nº 65/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008979/2024-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 82/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELIOS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA LTDA (CNPJ: 32.800.362/0001-53). Signatários: RODRIGO JOSÉ FAZIONATO
PEREIRA e
JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR.
Vigência do Acordo:
19/01/2024 a
18/01/2029.
Extrato nº 66/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009427/2024-20. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 87/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALPHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
26.527.081/0001-76). Signatários: ALAN MERCEDO MORAIS MOREIRA e ULISSES COT T A
CAVALCA. Vigência do Acordo: 22/02/2024 a 21/02/2029.

                            

Fechar