Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400034 34 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156657 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23041.002141/2023-81. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 - ifal campus rio largo, por mais 12 (doze) meses e alteração nominal da razão social da contratada.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.003/2024 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações, comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.001.725/2023-51, Pregão Eletrônico nº 90003/2024, para contratação de serviço de manutenção no Elevador do Campus Macapá. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser consultado através dolink: https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5458- edital-pregao-eletronico-n-90003/2024-srp-contratacao-de-servicos-de-manutencao- preventiva-e-corretiva-das-plataformas-elevatorias-do-ifap-campus-macapa ARIOSTO TAVARES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2024) 158150-26426-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000509202398. Objeto: Registro de preço para compra de suprimento e insumo de impressora . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 03/04/2024) 158150-26426-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Espécie: Termo Aditivo Nº 3/2024 de Prestação de Serviços de Professor Substituto que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e ELTON ALVES DE MOURA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, pelo período de 05/04/2024 a 06/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM, CONTRATANTE. ELTON ALVES DE MOURA, CONTRATADO. Data: 01/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23756.000300/2021-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Correção do apostilamento 02, cujo valor anual do contrato passará a ser de r$ 399.924,36.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.924,36. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS CAMPI AVANÇADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Processo: 23756.000381/2023-94. Pregão n.º 01/2022 UASG 158142 Contrato 04/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM Conservação e Limpeza LTDA. Objeto: O valor do contrato R$ 154.614,42 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.001711/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nr. 02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especificas (pedagogo aee) para atender aos alunos do ifam - campus sao gabriel da cachoeira. Prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2024 até 04/04/2025. Processo no: 23443.003982/2024-63.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CAMPUS HUMAITÁ EDITAL Nº 5-CHUM/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.103-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Humaitá, nas condições que seguem: 1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas: Área/Disciplina: Educação Física/ Formação (exigência técnica): Licenciatura em Educação Física / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01. Área/Disciplina: Informática / Formação (exigência técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou em Engenharia de Software ou em Ciência da Computação ou em Sistema de Informação ou Em Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet. / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01. Área/Disciplina: Química / Formação (exigência técnica): Licenciatura em Química / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01. 2. Remuneração: R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). 3. Período de Inscrição: 04/04/2024 a 10/04/2024. Inscrições somente via e- mail: <cgp.chum@ifam.edu.br> 4. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM <http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita> ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155440 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23754.000117/2023-71. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do artigo 57 (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº. 23278.000785/2024-41. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, NIF 600028348, para o desenvolvimento de atividades de interesse institucional. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23278.010041/2022-73. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 181.863,47 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) ao Projeto "Avaliação de diretrizes para construção de um programa de conservação da água no âmbito da gestão ambiental da Reitoria do IFBA, a partir da experiência do Aguapura, desenvolvida pela Universidade Federal da Bahia - UFBA". DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº. 23278.0000449/2024-07. Espécie: ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a PRONTO AFETOS CUIDADORES ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 25.329.641/0001-15, com interveniência administrativa da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto "PRONTO AFETO - APP DE TELECUIDADO DE IDOSOS". Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151889 - IFBAIANO-B.J. LAPA Nº Processo: 23328.250244/2024-20. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERAÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar condicionado pertencentes ao IF Baiano - Campus Lapa. Fundamento Legal: LEI 14.133/20212 - Artigo: 28 - inciso I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 46.760,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23328.250060/2023-89. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 03/04/2023, em consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula segunda. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.364,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23098.001994/2021-88. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2024 a 19/12/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).Fechar