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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 32/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E
SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Sociologia, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente
à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 03 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI
Reitor Substituto; MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 18/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº
18/2023/IFB, celebrado em 10 de março de 2023, a pedido da contratada, a contar de
13/03/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 03 de abril de 2024. Processo nº 23508.000404.2023-92.
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 15 (quinze) diplomas no dia 01/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº 1502 a 1516.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados
Brasília-DF, 1º de abril de 2024.
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES
Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90367/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 2335200548202441 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2024,conforme especificações dos gêneros
alimentícios, constantes no Anexo I, ref. ao Projeto Básico Total de Itens Licitados: 00043.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por tratar-se de
objeto cujo escopo amparado em lei remete às compras regionais, optou-se pela dispensa
de licitação. Declaração de Dispensa em 02/04/2024. MANASSES RIBEIRO. Diretor Geral.
Ratificação em 02/04/2024. FELIPE RIBAS. Setor de Compras. Valor Global: R$ 166.374,90.
CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 148.314,90. CNPJ CONTRATADA : 53.258.358/0001-
85 COZINHA EMPORIO DO SABOR LTDA. Valor: R$ 18.060,00
(SIDEC - 03/04/2024) 158125-24622-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23352.000383/2024-15.
Pregão. Nº 21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir 34,30%
do valor inicial atualizado do item 04 contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 90.227,52 (noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e
cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; 1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão; 1.1.3
suprimir da relação de equipamentos 02 unidades de impressoras tipo i e 01 unidade de
impressora tipo iii.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 386.090,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato 126/2023 -contratação de serviços continuados de controlador de acesso com
disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva. Cct 2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.241,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 043/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Luiza
Fernanda 
Erdmann;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/04/2024 a 27/05/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
doutorado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Luiza
Fernanda Erdmann pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 27/2023/CAMDP/IFC
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 27
de 01/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024, seção 3, pag.
37.
Área: Artes
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23821.002573/2023-12
Nº de vagas: 02
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Valéria Metroski de Alvarenga
97,66
. Desclassificado(a)
Edinam Paulo de Almeida Bertoch
-
. Desclassificado(a)
Yago Barbosa Farias
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 24/CAMDP/IFC/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 24 de
29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, seção 3, pag. 44.
Área: Pedagogia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.000233/2024-11
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Eliana Gaspodini Coldebella
60,50
. Desclassificado(a)
André Luís Trevisol
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO.
Nº Processo SEI: 23255.002439/2024-66. Vinculado ao Edital 003/2024 - Gabinete do
Reitor. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Reitoria.Conveniado: União de Educação e Cultura Vale do Jaguaribe Ltda. CNPJ do
Conveniado: 00.138.834/0001-74.Objeto: estabelecimento de cooperação mútua entre as
instituições de ensino, que proporcione o desenvolvimento de atividades de estágio
supervisionado aos alunos matriculados nos cursos regulares de ambas, possibilitando aos
estagiários a oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
significativas para a formação profissional. Vigência: 03/04/2024 à 03/04/2029.Valor: Sem
ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000034/2024-74. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; OPUSSANUS WEB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO ME, CNPJ:
34.367.332/0001-20; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA
DE GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE DEVOLUTIVAS E PDIS EM AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE
RECURSOS HUMANOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLO BA L :
R$ 808.823,52 (oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23259.001802/2023-13.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze)
meses, do contrato 02/2023 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de
motorista.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.648,53. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23259.001546/2022-75.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 06/2022 cujo objeto é a
prestação de serviço terceirizado de recepcionista.. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
73.382,85. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).

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