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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23489.000615/2019-14.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei
8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/06/2024.. Vigência:
27/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.037,44. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS UBAJARA
EDITAL Nº 5 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 3 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE
O Diretor-Geral do CAMPUS DE
UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de
Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 3/2024 DG-
UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 21/02/2024), conforme quadro abaixo:
CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 98.02.11.00-99 / Língua Inglesa
. Classificação
Nome
Resultado final
. 1ª
Isabelly Kathleen Gonçalves Farrapo
59,3
ULISSES COSTA DE VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON
OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23183.002370/2021-79.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Prorrogara a vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.558,79. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23183.002004/2020-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato admnistrativo nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.393,76. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000830/2023. Objeto: Aqyusição de material de produçãom
industtrial. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs,
Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00055-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAX JANOS MELLO CONTERATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 158127-26120-2024NE870000
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Nº 12/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado,
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São
Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal
Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: LOVANE KLEIN FAGUNDES. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
02/04/2024 a 12/07/2024; DO
PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei
12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO:
o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E
ASSINATURA: 02/04/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e LOVANE KLEIN
FAGUNDES, Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Nº 006/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: VALÉRIA ORTAÇA
PORTELA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO:
13/03/2024 até 12/07/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime
de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT
no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E
ASSINATURA: 13/03/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, VALÉRIA ORTAÇA PORTELA;
OBJETO, pelo Contratado.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155570
Nº Processo: 23347.005885/2023-12.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 39.795,30. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23243.000810/2021-41.
Pregão.
Nº 33/2021.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo ao
cotrato. Vigência: 01/04/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.139.450,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23238.000459/2018-62.
Pregão.
Nº 25/2018.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
emergencial devido a falta de ata válida para contratação. Vigência: 02/04/2024 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.648,22. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.000761/2023-98.
Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ***.661.067-** - DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas docampus
campos centro do instituto federal fluminense..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317007147202367. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
contínua de serviços de realização dos Exames Médicos Periódicos (exames laboratoriais, radiológicos,
oftalmológicos e ginecológicos) dos servidores do Instituto Federal Fluminense - IFF. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363,
Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-
5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2024) 158139-26434-2024NE000001
EDITAL IFFLU N° 78, DE 3 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 76/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 76, de 01 de abril de 2024,
que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos, licenças ou
vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Onde se lê:
(...)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020, torna pública a retificação do Edital REIT/IFFLU nº 233, de 10 de novembro de
2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, destinada a suprir afastamentos,
licenças ou vacâncias de cargo, conforme previsto no inciso II, § 1º, do art. 2º da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e no art. 14 do Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público.

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