DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis
para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento e Administração
- IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo será
impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: AGNUS
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI , CNPJ: 14.676.091/0001-94, para,
querendo, apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.001879/2024-
56/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001879/2024-56, referente a Ata de Registro de
Preços 42/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
16/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades: I - MULTA moratória de
1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$
392,73), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula 15.2.2 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a
R$ 39,27 (trinta e nove reais e vinte e sete centavos). II - MULTA compensatória de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do
objeto (R$ 392,73), conforme Cláusula 15.2.3 do Termo de Referência, totalizando R$ R$
78,55 (setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). III - IMPEDIMENTO DE LICITAR e
contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no
SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos
termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.5 do Termo de Referência,
anexo do Pregão Eletrônico 16/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso.
Os autos estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de
Planejamento e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis
Chateaubriand. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal
9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23294.001479/2023-53.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação com base na cct 2023, com efeitos retroativos a partir de 28/04/2023..
Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.593,12.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA Nº
4/2022/DGCCSA/IFPE - HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 7/2022/DGCCSA/IFPE
O Diretor-Geral do CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da
Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, Seção
02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de
29/02/2016, resolve prorrogar por mais 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2024, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado para contratação de professor
substituto, de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022/DGCCSA/IFPE, publicado no Diário
Oficial da União (D.O.U.) de 08/03/2022, homologado pelo Edital nº 07/2022/DGCCSA/IFPE,
publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 20/04/2022.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.020634/2023-74.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender
a reitoria e os campi do ifpe - instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
pernambuco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 29.991,46. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23189.000144/2023-13.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial -
motorista para o Campus Teresina Central, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 105.130,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 20 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 17/2024
A Diretora-Geral PRO TEMPORE do Instituto Federal do Piauí - Campus
Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO DA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Edital 17/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI,
de 26 de março de 2024), do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto - Áreas: Inglês, Informática, Matemática, Produção Alimentícia e Disciplinas
Pedagógicas, referente ao EDITAL 10/2024 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 4 de
março de 2024, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da
instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e
alterações
introduzidas 
pelas
Leis
nº
9.849/1999, 
11.748/2008,
12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Onde se lê:
ÁREA/DISCIPLINA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
.
C A N D I DAT O
NOTA DOS TÍTULOS
NOTA DA DIDÁTICA
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
.
PRISCILA OSORIO FERNANDES
59,5
96,2
77,8
A P R OV A DA
.
ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
46,6
96,0
71,3
CLASSIFICADO
.
MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA
49,5
89,8
69,6
C L A S S I F I C A DA
.
EDILENE FERREIRA DA SILVA
47,5
86,0
66,7
C L A S S I F I C A DA
.
VITORIA RIBEIRO MENDES
39,0
89,8
64,4
C L A S S I F I C A DA
.
PAULO CESAR DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA
17,0
77,6
47,3
CLASSIFICADO
Leia-se:
ÁREA/DISCIPLINA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
.
C A N D I DAT O
NOTA DOS TÍTULOS
NOTA DA DIDÁTICA
MÉDIA
S I T U AÇ ÃO
.
PRISCILA OSORIO FERNANDES
59,5
96,2
77,8
A P R OV A DA
.
ELDO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS
52,0
96,0
74,0
CLASSIFICADO
.
MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA
49,5
89,8
69,6
C L A S S I F I C A DA
.
EDILENE FERREIRA DA SILVA
47,5
86,0
66,7
C L A S S I F I C A DA
.
VITORIA RIBEIRO MENDES
39,0
89,8
64,4
C L A S S I F I C A DA
.
PAULO CESAR DE CARVALHO ROSA OLIVEIRA
17,0
77,6
47,3
CLASSIFICADO
SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA
EDITAL Nº 37 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no
uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área:
Química (1 vaga) e Agricultura (1 vaga), para atender à necessidade acadêmica e
pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU
de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
04/04/2024 a
08/04/2024, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
QUÍMICA:
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/
Química e suas
Tecnologias/ Matemática/ 40 horas semanais/ Licenciatura em Química com Pós-
Graduação (Especialização, Mestrado /Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com
Habilitação em Química com Pós-Graduac–ão (Especialização, Mestrado ou Doutorado).
AG R I C U LT U R A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida Diploma de conclusão
de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Agronômica, Agronomia
e/ou Tecnólogo em Ciências Agrárias.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23178.001226/2022-15.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/04/2024 a 20/04/2025, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993, nas cláusulas terceira e sexta do contrato nº 03/2023. Vigência: 20/04/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23186.000927/2022-38.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, ressalvada a
repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 03/2023.
Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.418,52.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000173/2024-68.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de
serviço de cuidadora. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 36.136,68. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).