DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 33/2021 por 06 (seis) meses de vigência. Vigência:
29/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.259,12. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 27/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1,
que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante
Estrangeiro; e o Edital IFMT 027/2024 e editais complementares; resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto, conforme abaixo:
Campus Confresa
Área Pedagogia (20 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Liziane Gomes Rodrigues De Oliveira
Aprovado(a)
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes
no Edital nº 027/2024, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-
10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF:
***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 12 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 12/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de
Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Mucci Poenaru- Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de
Sousa Menezes, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 13/2024
Nº Processo: 23390.000930/2023-17
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais especializados
para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de
estudantes com deficiência. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: 165.151,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/10/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Rafael Rodrigues Silva, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439
Processo: 
23390.000355/2022-71.
Pregão. 
Nº
38/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-
46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 3,1304% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao
aumento na estimativa de horas extras do Profissional de Apoio Escolar, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.799,28
(quatro mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.302,92.
Data de Assinatura: 29/02/2024.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LARISSA GUIMARÃES ROCHA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31 de março de 2024 a 30 de setembro de
2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento
de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/03/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Larissa Guimarães Rocha, Contratado.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: RUTH PEREIRA FERNANDES;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14 de abril de 2024 a 13 de
outubro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/04/2024; Ana Cláudia
Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Paraense de Apoio
às Comunidades Carentes - APACC. Processo nº 23051.017202/2023-29. RESUMO DO
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto
Quebrador de sementes de baixo custo movido a energia solar, visando a gestão
administrativa, financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data
de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Franquismar Maciel
de Souza, Coordenador da APACC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 25/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESKA LISANDRA DE MENEZES: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pela
Contratante, e VALESKA LISANDRA DE MENEZES, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 26/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANGELICA TAYSE MELO DA COSTA SANTANA:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; REMUN E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pela
Contratante, e ANGELICA TAYSE MELO DA COSTA SANTANA, Contratado(a).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23169.001534/2021-79.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento
ao contrato n.º 08/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação
orçamentária.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158395
Nº Processo: 23411.003860/2024-44.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de cuidador de aluno, para atender as
necessidades do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 52.896,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 01/2024 (Processo 23411.003508/2023-28). Doador: Instituto
Federal do Paraná (CNPJ/MF nº 10.652.179/0003-87). Donatária: COAAFI - COO P E R AT I V A
DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU (CNPJ/MF nº 04.912.806/0001-07). Objeto:
Doação de bens móveis considerados ociosos/bom, recuperáveis e/ou obsoletos, listados
no ANEXO I do Edital nº 35 de Desfazimento, de 7 de março de 2024. Data de Assinatura:
01/04/2024; Kayla Walquiria Garmus/Cleusa Cordeiro da Silva; Diretora Geral - IFPR Foz do
Iguaçu/Coaafi - Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MULTCOM
COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, para,
querendo, apresentar recurso da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/23411.001774/2024-
05/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001774/2024-05, referente a Ata de Registro de
Preços 22/2022 da UASG 158009, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
nº 06/2022 - UASG 158009, sendo
aplicadas as seguintes penalidades: I -
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com órgãos e entidades da União, com o
consequente descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de
fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02
c/c Cláusula 15.2.4 do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da
UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da