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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000203/2018-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO
PIAUI. Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MU LT I M I D I A
LTDA. Objeto: Rescindir, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da lei
nº 8.666/93 , a partir de 01/04/2024, o contrato nº 02/2018, firmado com a empresa
ip2tel serviços de comunicação multimídia EIRELI, contrato de prestação de serviços de
acesso à rede mundial de computadores (internet) através de link dedicado, instruído no
processo 23187.000203/2018-06, junto ao Campus Valença do Piauí-pi. Assegurar à
contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia
31/03/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações,
sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como o reequilíbrio
econômico e financeiro contratual, desde que observados os requisitos legais. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23037.000361/2022-58.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2022-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande
do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedoras as seguintes empresas: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA
VALE (GRUPOS 2, 3, 7, 8, 13, 14 e 17); 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E
SERVICOS LTDA (GRUPOS 9, 15, ITEM 26 OVO); 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA
LTDA (GRUPO 5 e 11); 45.778.178/0001-04 - MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LT DA
(GRUPO 4 e 10); 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (GRUPO 1
e 6); 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (GRUPO 16); 24.913.657/
0001-08 - L P MENDONCA SOBRINHO (ITEM 125 SUCO); 21.172.344/0001-58 - J NUNES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (GRUPO 12).
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2024) 158368-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Fabio Bortolazzo Pinto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos
na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024. VALOR: A contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
em um regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
Espécie: 
Contrato
de 
Prestação 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos
nº 
07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Sinara Jaroseski. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na
área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/10/2024. VALOR: A contratante pagará
à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, em um regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Chamada pública para captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais torna público o Edital de Chamada Pública para a captação de
patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, interessadas em propostas nos termos
das disposições estabelecidas no edital, para a participação de estudantes e servidores
do Campus Canoas nos Jogos do IFRS.
1. DA FINALIDADE
1.1. Buscar patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado na
forma de bens, produtos e/ou materiais, para a participação de estudantes e servidores
do Campus Canoas do IFRS, sob a coordenação do Projeto de Extensão Esportizando,
nos Jogos do IFRS 2024. Os jogos serão realizados em duas etapas: no Campus Sertão,
no período de 16 a 18 de maio, e no Campus Bento Gonçalves no dia 22 de maio.
As duas etapas devem contar com, aproximadamente, 1500 participantes e são as
seletivas para os jogos regionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Rede Federal).
2. DO OBJETO
2.1. A presente chamada pública tem por objeto o patrocínio na forma de
doação de camisetas e de uniformes de times, por empresas públicas e/ou privadas,
para a participação de estudantes e servidores do Campus Canoas, nas duas etapas dos
jogos do IFRS 2024.
3.2 O patrocínio se dará mediante troca de exploração publicitária da
logomarca do patrocinador, em conformidade com as contrapartidas previstas no item
5 do edital, e em atendimento às demais exigências previstas no mesmo.
3.3 A proposta permitirá que os estudantes e servidores participem dos
jogos uniformizados, identificando que representam o Campus Canoas do IFRS.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - O Edital, contendo todas as informações relativas a chamada pública,
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
Oficial 
do 
IFRS-Campus 
Canoas
(https://ifrs.edu.br/canoas/editais/)
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº
03/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:
Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/10/2024 a 31/03/2025.";
Leia-se: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/04/2024 a 30/09/2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº
02/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:
Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/10/2024 a 31/03/2025.";
Leia-se: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/04/2024 a 30/09/2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº
08/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:
Onde se lê: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/03/2025.";
Leia-se: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor
Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 11/03/2024 a 10/09/2024.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000274/2024-80.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 740.450,10. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23243.002338/2022-62.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC.
E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Acréscimo de 2,53% e supressão de 0,37% ao valor original, reajustado, do
contrato nº 001/2022 e a prorrogação dos prazos contratuais, por mais 99 (noventa e nove
dias), nos termos da sua cláusula segunda de supracitado contrato. Vigência: 30/03/2024 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299.024,27. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL
DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área
Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024 que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Erick Phelipe
Amorim, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11,
Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de
10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas
semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D
101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou
o título de MESTRE. Início: 02 de abril de 2024. Duração: 180 dias). ASSINAM:
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, pela contratante e Erick Phelipe Amorim, pelo
Contratado.

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